ALVARÁ Nº 1.255, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

ALVARÁ Nº 1.255, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870009/2024-68-DAMIAOVITORSOUSADIASNOVAES(DocumentoSEI:11282987)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850472/2023-61-MRIMPORTACAOEEXPORTACAOLTDA(DocumentoSEI:11274958)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820035/2024-54-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 11276594)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48073.864027/2024-81-MINERADORACANUTOOLIVEIRALTDA(DocumentoSEI:11282477)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação Nº 6/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MOSQUITO, BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S.A.-930.150/1983-OF.
N°45079/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°28634/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B3, BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°42686/2023/SEFBM-C/ANM
DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF.
N°2986/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM DICÃO LESTE - VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°2896/2024/SEFBM-C/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM BACIA NESTOR FIGUEIREDO-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A
- INB-807.102/1977-OF. N°2922/2024/SEFBM-C/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
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