PORTARIA SEFIC/MINC Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235480 - ELVIS - O REI DO ROCK, publicado na portaria nº 0673/23 de
13/11/2023, no D.O.U. em 14/11/2023, para ELVIS - A MUSICAL REVOLUTION.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL, publicado na portaria
nº 0263/20 de 08/04/2020, publicada no D.O.U. em 12/04/2020.
Onde se lê: Apresentações musicais : Realização do projeto "Música na Árvore
Instrumental", ano 2, continuação, em Minas Gerais e Distrito Federal;
Leia-se: Apresentações musicais : Realização do projeto "Música na Árvore
Instrumental", ano 2, continuação, em Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal;
PRONAC: 223377 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES BRASIL,
publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022, publicada no D.O.U. em 27/12/2022.
Onde se lê: Biblioteca Pequenos Grandes Leitores Brasil é um projeto com
acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo de estimular a leitura e a
brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada e dimensionada para
comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de acolhimento infantil ou
qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à leitura, ampliar o
imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também está prevista uma
formação/capacitação para os profissionais que receberão este projeto. Serão
implantadas5 (cinco) bibliotecas no estado de São Paulo, nos seguintes municípios:
Araraquara, Cubatão, Embu Guaçu, São Carlos e Sumaré.
Leia-se: Biblioteca Pequenos Grandes Leitores Brasil é um projeto com acervo
de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo de estimular a leitura e a
brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada e dimensionada para
comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de acolhimento infantil ou
qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à leitura, ampliar o
imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também está prevista uma
formação/capacitação para os profissionais que receberão este projeto. Serão implantadas
7 (sete) bibliotecas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerias e Bahia.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES