PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000479/2014-40
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar na área de implantação da PCH Cantu 1,
municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Projeto: Projeto Arqueológico do Largo do Rosário, Belo Horizonte/MG (Primeira
Etapa), Identificação e Mapeamento Geofísico (Não-Interventivo) do Cemitério e da
Capela do Rosário dos Homens Pretos do Curral Del Rey
Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais.
Área de Abrangência: Município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses]
02-Processo nº 01502.001322/2022-00
Projeto: Expedição do Comitê da Bacia do São Francisco no Território do Povo Tuxá,
município de Rodelas - BA.
Arqueóloga Coordenadora: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Rodelas, Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01508.000574/2014-43
Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos do Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Andirá, Arapoti, Bandeirantes, Itambaracá, Cambará,
Carlópolis, Joaquim Távora, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José
da Boa Vista, Tomazina e Wenceslau Braz, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale dos Cristais Residence Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Vale dos Cristais Residence
Processo nº 01409.000478/2022-23
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Vale dos Cristais
Residence
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2
Processo nº 01514.001744/2022-38
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2
Arqueólogo Coordenador: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Lítio
Empreendimento: Companhia Brasileira de Lítio
Processo nº 01514.002231/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Companhia Brasileira de Lítio.
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Catuporanga Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Catuporanga
Processo n.º 01508.001411/2016-40
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH
Catuporanga
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo de campo: Luiz Geovani de Castro Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Pitanga e Nova Tebas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Triunfo Participações e Investimentos S.A
Empreendimento: Terminal Portuário Logístico - TPL
Processo nº 01450.000740/2020-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do
Terminal Portuário Logístico
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wagner Magalhães
Apoio institucional: Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)
Área de abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Bom Krebs SPE Ltda
Empreendimento: "Condomínio Bom Krebs"
Processo nº 01508.001167/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Condomínio Bom
Krebs"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Empreendimentos Imobiliários - Área Sedes, Área 07 e Área 08
Processo nº 01409.000562/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Empreendimentos
Imobiliários - Área Sedes, Área 07 e Área 08
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Montenegro Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Horizontal
Processo nº 01508.001012/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Horizontal
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda
Empreendimento: CGH Boa Esperança
Processo nº 01512.000671/2022-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Boa Esperança
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Ajuricaba e Bozano, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli
Empreendimento: CGH Da Foz
Processo nº 01512.000673/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Da Foz
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Eugênio de Castro e Jóia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli
Empreendimento: CGH Da Foz
Processo nº 01512.000673/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Da Foz
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Eugênio de Castro e Jóia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IRO Industria de Reciclagem Comércio de Materiais de Construção Ltda
Empreendimento: Jazida IRO Socorro
Processo nº 01504.000340/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida Iro Socorro
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Arqueólogo de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Águas Perdidas Energia SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Águas Perdidas
Processo nº 01508.000528/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Águas Perdidas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Nova Cantu, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Canal Murutucu
Processo nº 01492.000316/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de execução da obra
de saneamento e urbanização do Canal do Mártir, urbanização, acesso viário, alargamento
e retificação do Canal do Murutucu
Arqueólogo Coordenador: Amanda Carolina de Sousa Seabra
Arqueólogo de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Gávea
Processo nº 01512.000385/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Gávea
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: NUPHA - Núcleo de Pré-História e Arqueologia - UPF
Área de Abrangência: Município de Sapiranga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias
Empreendimento: CGH Piaçu
Processo nº 01409.000550/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento:
CGH Piaçu
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Muniz Freire, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Floresta Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Santa Maria
Processo nº 01508.000559/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Santa Maria
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Piraquara, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RC Silva Terraplanagem Ltda
Empreendimento: Parque Universitário SPE
Processo nº 01410.000132/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Universitário SPE
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gleidston Lapasini Leal
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale dos Cristais Residence Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Vale dos Cristais Residence
Processo nº 01409.000478/2022-23
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Vale dos Cristais
Residence
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Ilha dos Vinhais
Processo nº 01494.000056/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ilha dos
Vinhais
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Área de Abrangência: município de São Luís do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RC Silva Terraplanagem Ltda
Empreendimento: Serra Dourada
Processo nº 01410.000133/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Serra
Dourada
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gleidston Lapasini Leal
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Seccionamento da LT 345 kV Pirapora 2 - Três Marias C1 na SE
Buritizeiro 3
Processo nº 01514.002127/2022-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Seccionamento da LT
345 kV Pirapora 2 - Três Marias C1 na SE Buritizeiro 3
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Marco Túlio Alves Amorim do Amaral
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado do Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CBR 049 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Lote 1 do PAL 27606 - Avenida Beira Mar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
Processo nº 01500.002853/2023-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Lote 1 do PAL
27606 - Avenida Beira Mar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Júlio Felipe de Miranda Marques
poio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55, 1º andar - Cinco
Lagos - Mendes
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Triunfo Participações e Investimentos S.A
Empreendimento: Terminal Portuário Logístico - TPL
Processo nº 01450.000740/2020-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do
Terminal Portuário Logístico
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Magalhães
Apoio institucional: Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)
Área de abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pium
Empreendimento: Loteamento Municipal Residencial Alphaville
Processo nº 01422.000436/2016-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Municipal
Residencial Alphaville
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC Minas)
Área de Abrangência: Município Pium, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 12,
Autorização nº 28, processo nº 01408.000071/2023-97 publicada em 08/01/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora e de Campo: Caroline Carvalho Almeida".
Na Portaria nº 68, de 10 de novembro de 2023, Seção 1, Anexo I, Página 08,
Autorização nº 20, processo nº 01496.000354/2023-97, publicada em 13/11/2023, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa e Pedro
Mateus Oliveira Abrantes Procedino".
Na Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 11,
Autorização nº 13, processo nº 01409.000482/2023-72, publicada em 08/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: João Lucas Pinto de Santana e Rafaela Americo
Santos", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: João Lucas Pinto de Santana".
Na Portaria nº 42, de 14 de julho de 2023, Seção 1, Anexo V , Página 19,
Autorização nº 36 , processo 01512.000093/2020-17, publicada em 17/07/2023, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fernando Gonçalves Miranda, Jane da Silva,
Jordana Vieira Goulart, Auremilia da Silva Costa Carneiro", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Isabel Aparecida Daniel e Sr. Mario Rodrigues de Lima Neto".