PORTARIA Nº 3.190, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Roberth Milton Oliveira Amarildo,
incluído na Portaria nº 2.946, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2023, é NELLY AMARILDO COLQUE, e não como constou.
Processo nº 235881.0401235/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nada Sadek Sammour, incluída na Portaria nº 192, de 09 de
outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, voltou
a assinar NADA SADEK, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 13
de maio de 2021, pelo MM. Juiz de Direito do Centro Jud. de Soluções de Conflitos e
Cidadania do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, autos 1029947-
44.2021.8.26.0100, averbada no RCPN de São Paulo - SP, Livro n° 01, fls. 90, sob o nº
4188/4049, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas do Primeiro Subdistrito SE, São Paulo/SP, Matrícula 121160 01
55 2001 7 00599 491 0008719 05. Processo nº 08018.005782/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jorge Rodovaldo Oliva Pena, incluído
na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
13 de setembro de 2023, é RODOVALDO OLIVA RODRIGUEZ, e não como constou. Processo
nº 235881.0301985/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mohammad Suboh, incluído na Portaria nº 156, de 08 de outubro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2012, é natural da LÍBIA,
e não como constou. Processo nº 08018.006263/2024-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dolores Marie Damiani Maia, incluída na Portaria nº 368-B, de 10 de
junho de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 1976, voltou a
assinar DOLORES MARIE HANNA DAMIANI, em virtude de Divórcio Consensual, com
sentença proferida aos 17 de maio de 1993, pelo MM. Juiz da Sétima Vara da Família da
Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, averbada no RCPN do 34° Subdistrito
Cerqueira César - São Paulo/SP, Livro b-24, fls. 199, sob o nº 7127, conforme certidão
passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 34° Subdistrito Cerqueira César
- São Paulo/SP, Livro b-24, fls. 199, sob o nº 7127. Processo nº 08018.005464/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Yazam Elias, incluído na Portaria nº
3.151, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2024, é YAZAN ELIAS, e não como constou. Processo nº 08018.006874/2024-79
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DESPACHO Nº 1/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: HOUDA ABDULLAH MIHSEN
Processo: 08018.061738/2023-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o
processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei
9.784/99.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DESPACHO Nº 2/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: TEUDIS HERNANDEZ PEREZ
Processo: 08018.069633/2023-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o
processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei
9.784/99.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DESPACHO Nº 3/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: NASSER SAID
Processo: 08000.027357/2023-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o
processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei
9.784/99.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DESPACHO Nº 4/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: MIRNA SAID
Processo: 08000.027359/2023-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS