DESPACHO SDL-ANP Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/02/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. GLPPE0430265 ADEILDO SEVERINO DE ANDRADE 42.068.327/0001-45 48610.228391/2023-78
. GLPPB0430273 ALEXSANDRO MORAIS ALVES 19.752.605/0003-29 48610.203262/2024-58
. GLPCE0430229 BAVIERA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA 52.362.015/0001-01 48610.203270/2024-02
. GLPRN0430269 CARLOS EDUARDO LOPES DE M MOURA LTDA 40.822.899/0001-42 48610.202621/2024-50
. GLPBA0430281 CHAMA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 52.935.900/0001-24 48610.203234/2024-31
. GLPRJ0430248 COELHO REVENDA DE GAS LTDA 52.677.702/0001-08 48610.203139/2024-37
. GLPBA0430279 COMERCIAL DE GAS AVENIDA LTDA 42.245.222/0001-14 48610.203224/2024-03
. GLPSP0430250 ELIEGE LEAO GARCIA LTDA 30.944.949/0003-72 48610.202890/2024-16
. GLPMS0430246 FABIANO COMERCIO VAREJISTA DE GAS DE COZINHA
LTDA
07.358.090/0001-36 48610.203140/2024-61
. GLPAP0430242 ISIS GAS LTDA 52.953.911/0001-37 48610.201931/2024-57
. GLPPA0430254 J L C SOUZA 10.963.969/0002-00 48610.203188/2024-70
. GLPAL0430267 J R L COMERCIO DE GAS LTDA 19.444.414/0001-38 48610.203257/2024-45
. GLPES0430271 JACUPEMBA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 52.100.442/0001-03 48610.203253/2024-67
. GLPPE0430277 JARDEL DE OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE GAS 41.247.639/0001-53 48610.203312/2024-05
. GLPES0430261 L DETMANN DISTRIBUIDORA LTDA 50.811.205/0001-25 48610.203309/2024-83
. GLPAL0430233 LOPES E TEIXEIRA GAS E AGUA LTDA 34.150.446/0001-14 48610.203260/2024-69
. GLPPI0430240 LUAN GAS LTDA 52.229.293/0001-87 48610.201514/2024-12
. GLPGO0430283 MENDONCA GAS LTDA 00.995.412/0001-09 48610.203236/2024-20
. GLPSP0430236 N F NEVES COMERCIO DE GAS 52.922.593/0001-47 48610.203287/2024-51
. GLPSP0430256 NILSON GAS AGUA E TRANSPORTES LTDA 44.929.317/0001-82 48610.203148/2024-28
. GLPMG0430285 PEDRA AZUL GAS LTDA 48.576.289/0001-18 48610.203239/2024-63
. GLPRS0430231 SANTOS GAS, AGUA E CHOPP LTDA 52.557.407/0001-18 48610.238864/2023-45
. GLPAM0430252 SAO JOSE TRANSPORTE LTDA 50.776.537/0001-16 48610.203186/2024-81
. GLPGO0430238 SKINAO DISTRIBUIDORA LTDA 52.246.084/0001-41 48610.203141/2024-14
. GLPMT0430259 SOARES CAMPOS & CIA LTDA 19.056.672/0001-47 48610.203157/2024-19
. GLPPI0430244 VEIDMA ROSA NUNES 22.882.734/0002-65 48610.202901/2024-68
. GLPRJ0430263 VILA MAR COMERCIO DE GAS LTDA 01.375.553/0001-91 48610.203245/2024-11
. GLPBA0430275 W E JS COMERCIO DE GAS LTDA 53.176.678/0001-96 48610.203147/2024-83
JARDEL FARIAS DUQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
RETIFICAÇÃO
No Despacho ANP nº 116, de 31 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 23,
de 1º de fevereiro de 2024, seção 1, página 49, na planilha onde se lê:
. UNIDADE DE PESQUISA Nome da Unidade de Pesquisa
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Leia-se:
. UNIDADE DE PESQUISA Escola de Artes, Ciências e Humanidades
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade de São Paulo - USP