ATO Nº 797, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/02/2024

ATO Nº 797, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Processo: 53578.002464/2023-87. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a PAULO LUIZ TELES,
CPF nº ***.709.112**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Extinguem, por cassação, tendo em vista o seu falecimento, a
autorização do serviço de interesse restrito outorgada aos seguintes
cidadãos:
Ato nº 863 - KEMERSSON RAMON OLIVEIRA BARROSO, CPF nº ***.565.842-**.
Processo 53578.002480/2023-70.
Ato nº 865 - WAGNER GONCALVES LUGES, CPF nº ***.257.952-**. Processo 53578.002473/2023-78.
Ato nº 866 - IZAIAS ARAUJO DE BRITO, CPF nº ***.529.282-**. Processo 53578.002481/2023-14.
Ato nº 867 - PAULO CESAR DE LIMA, CPF nº ***.738.772-**. Processo 53578.002482/2023-69.
Ato nº 868 - PEDRO SERBATE, CPF nº ***.083.552-**. Processo
53578.002483/2023-11.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Extinguem, por cassação, tendo em vista o seu falecimento, a autorização do
serviço de interesse restrito outorgada aos seguintes cidadãos:
Ato nº 886 - MARCOS DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.103.022-**. Processo 53578.002450/2023-63.
Ato nº 895 - ALEIDE IL RAMID SAID NETO, CPF nº ***.876.642-**. Processo 53578.002489/2023-81.
Atonº897-GABRIELSOBRALBITENCOURT,CPFnº***.121.682-**.Processo53578.002488/2023-36.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente