ATO Nº 741, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 741, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.003200/2024-25. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 876 Processo nº 53500.004417/2024-52. Expede autorização à TERA CORPORATION
TELECOMUNICACOES SLU LTDA, CNPJ/MF nº 07.785.661/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 916 Processo nº 53500.005161/2024-09. Expede autorização a WAGNER FELISBERTO DA
SILVA, CPF nº ***.034.121-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 920 Processo nº 53500.005969/2024-88. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/01/2024, a autorização outorgada à ACESS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
24.382.666/0001-10, por intermédio do Ato nº 9363, de 06/07/2023, publicado no DOU de
11/07/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 921 Processo nº 53500.004557/2024-21. Expede autorização à R3S SEGURANCA E COMERCIO
LTDA.,CNPJ/MFnº41.317.023/0001-01,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 950 Autoriza Mundo da Rosa Producoes Artisticas Ltda, CNPJ nº 07.698.427/0001-54, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 951 Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 959 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB, no
período de 03/02/2024 a 12/02/2024.
Nº 960 Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 05/02/2024 a 13/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente