ATA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

ATA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de
Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 1, referente à sessão realizada em 23
de janeiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-016.476/2022-0, TC-016.611/2022-5 e TC-031.802/2016-8, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-013.650/2022-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-001.669/2023-0, TC-002.647/2023-0, TC-009.051/2023-6, TC-024.164/2020-8
e TC-045.519/2021-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 442 a 706.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 398 a 441, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
EMPATE NO PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO DO TC-025.875/2020-5
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à
votação do processo TC-025.875/2020-5, cujo relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues. O revisor, Ministro Jhonatan de Jesus, apresentou voto divergente, o qual foi
acompanhado pelo Ministro Jorge Oliveira. O Ministro Benjamin Zylmer votou
acompanhando o relator. Ante a ocorrência de empate na votação, com fundamento no
art. 139 do Regimento Interno, o processo TC-025.875/2020-5 foi excluído de pauta, para
apreciação em Plenário.
ACÓRDÃOS APROVADOS