RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/02/2024

RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.060/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.060/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.452/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro
de Licença N° 122/2020 - Vencimento em 28/07/2025
810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA- Registro de Licença N° 6/2019 -
Vencimento em 07/11/2026
811.263/2012-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- Registro de Licença N°
93/2013 - Vencimento em 10/08/2027
810.901/2021-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-
Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 29/08/2025
811.105/2014-BASALTO GAEWSKI- Registro de Licença N° 193/2014 -
Vencimento em 03/08/2033
810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°
156/2008 - Vencimento em 28/05/2024
810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°
302/2018 - Vencimento em 09/08/2025
811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME- Registro de
Licença N° 120/2015 - Vencimento em 20/04/2027
810.421/2014-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI- Registro de Licença N° 32/2015
- Vencimento em 27/12/2033
810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 142/2018 -
Vencimento em 14/11/2027
810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 96/2009 -
Vencimento em 29/07/2025
810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO- Registro de Licença N° 113/2019 -
Vencimento em 17/09/2024
810.950/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 100008/2009
- Vencimento em 28/01/2027
810.531/2019-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA- Registro de Licença N°
110/2019 - Vencimento em 13/09/2027
810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 -
Vencimento em 12/02/2024
810.677/2019-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 195/2020 -
Vencimento em 30/08/2027
810.695/2019-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA- Registro de
Licença N° 152/2020 - Vencimento em 10/10/2027
810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- Registro de Licença N° 129/2018 -
Vencimento em 26/07/2027
810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N°
164/2013 - Vencimento em 18/07/2025
810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 2219/2002 - Vencimento em 28/09/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA-OF. N°3145/2024
811.263/2012-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°3149/2024
810.901/2021-MISSELSERVICOSDETERRAPLENAGEMELOCACOESLTDA-OF.N°3147/2024
811.105/2014-BASALTO GAEWSKI-OF. N°3146/2024
810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°3144/2024
810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3143/2024
811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME-OF. N°3141/2024
810.421/2014-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI-OF. N°3139/2024
810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°3135/2024
810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO-OF. N°3132/2024
810.950/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°3130/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.415/2023 - DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-Registro de Licença
n° 98/2024 - Vencimento 05/07/2027
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto