PORTARIA SG/MPU Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
. ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
.
. NÍVEL Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
. PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. Servidores da carreira do MPU
(1)
Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo
(3)
. QTD.
(A)
%
(B) = (A/I)
QTD.
(C)
%
(D) = (C/I)
QTD.
(E)
%
(F) = (E/I)
QTD.
(G)
%
(H) = (G/I)
QTD.
(I)
. FC-1 - - - - - - - - -
. FC-2 1 50,00% - 0,00% - 0,00% 1 50,00% 2
. FC-3 35 94,59% 1 2,70% - 0,00% 1 2,70% 37
. Subtotal FC 36 92,31% 1 2,56% - 0,00% 2 5,13% 39
. CC-1 - - - - - - - - -
. CC-2 16 59,26% 1 3,70% 8 29,63% 2 7,41% 27
. CC-3 5 45,45% 1 9,09% 4 36,36% 1 9,09% 11
. CC-4 4 57,14% - 0,00% 3 42,86% - 0,00% 7
. CC-5 1 33,33% 1 33,33% 1 33,33% - 0,00% 3
. CC-6 - - - - - - - - -
. CC-7 - - - - - - - - -
. Subtotal CC 26 54,17% 3 6,25% 16 33,33% 3 6,25% 48
. TOTAL 62 71,26% 4 4,60% 16 18,39% 5 5,75% 87
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de
outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos,
nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados
de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo
os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO
.
. NÍVEL Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
. PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. Servidores da carreira do MPU
(1)
Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo
(3)
. QTD.
(A)
%
(B) = (A/I)
QTD.
(C)
%
(D) = (C/I)
QTD.
(E)
%
(F) = (E/I)
QTD.
(G)
%
(H) = (G/I)
QTD.
(I)
. FC-1 50 71,43% 19 27,14% 0,00% 1 1,43% 70
. FC-2 396 89,59% 36 8,14% 0,00% 10 2,26% 442
. FC-3 255 85,86% 38 12,79% 0,00% 4 1,35% 297
. Subtotal FC 701 86,65% 93 11,50% - 0,00% 15 1,85% 809
. CC-1 234 58,65% 26 6,52% 133 33,33% 6 1,50% 399
. CC-2 139 69,15% 11 5,47% 48 23,88% 3 1,49% 201
. CC-3 30 78,95% 2 5,26% 6 15,79% - 0,00% 38
. CC-4 81 77,88% 9 8,65% 14 13,46% - 0,00% 104
. CC-5 9 50,00% 5 27,78% 4 22,22% - 0,00% 18
. CC-6 - - - - -
. CC-7 - - - - -
. Subtotal CC 493 64,87% 53 6,97% 205 26,97% 9 1,18% 760
. TOTAL 1.194 76,10% 146 9,31% 205 13,07% 24 1,53% 1.569
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de
outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos,
nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados
de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo
os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
.
. NÍVEL Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
. PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3)
. QTD.
(A)
%
(B) = (A/I)
QTD.
(C)
%
(D) = (C/I)
QTD.
(E)
%
(F) = (E/I)
QTD.
(G)
%
(H) = (G/I)
QTD.
(I)
. FC-1 84 58,74% 34 23,78% 0,00% 25 17,48% 143
. FC-2 316 78,22% 47 11,63% 0,00% 41 10,15% 404
. FC-3 165 85,05% 17 8,76% 0,00% 12 6,19% 194
. Subtotal FC 565 76,25% 98 13,23% - 0,00% 78 10,53% 741
. CC-1 124 65,61% 5 2,65% 58 30,69% 2 1,06% 189
. CC-2 158 63,97% 13 5,26% 68 27,53% 8 3,24% 247
. CC-3 34 49,28% 8 11,59% 20 28,99% 7 10,14% 69
. CC-4 353 52,53% 10 1,49% 301 44,79% 8 1,19% 672
. CC-5 2 50,00% 0,00% 2 50,00% 0,00% 4
. CC-6 2 33,33% 0,00% 4 66,67% 0,00% 6
. CC-7 - - - - -
. Subtotal CC 673 56,70% 36 3,03% 453 38,16% 25 2,11% 1.187
. TOTAL 1.238 64,21% 134 6,95% 453 23,50% 103 5,34% 1.928
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros
do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas
ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados
em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
.
. NÍVEL Quantitativo de Cargos em 31/12/2023
. PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3)
. QTD.
(A)
%
(B) = (A/I)
QTD.
(C)
%
(D) = (C/I)
QTD.
(E)
%
(F) = (E/I)
QTD.
(G)
%
(H) = (G/I)
QTD.
(I)
. FC-1 45 41,67% 54 50,00% - 0,00% 9 8,33% 108
. FC-2 72 67,92% 14 13,21% - 0,00% 20 18,87% 106
. FC-3 99 89,19% 7 6,31% - 0,00% 5 4,50% 111
. Subtotal FC 216 66,46% 75 23,08% - 0,00% 34 10,46% 325
. CC-1 46 46,46% 2 2,02% 32 32,32% 19 19,19% 99
. CC-2 43 53,09% 1 1,23% 15 18,52% 22 27,16% 81
. CC-3 19 86,36% - 0,00% 2 9,09% 1 4,55% 22
. CC-4 12 60,00% - 0,00% 8 40,00% - 0,00% 20
. CC-5 9 64,29% - 0,00% 5 35,71% - 0,00% 14
. CC-6 - 0,00% 1 50,00% 1 50,00% - 0,00% 2
. CC-7 - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% -
. Subtotal CC 129 54,20% 4 1,68% 63 26,47% 42 17,65% 238
. TOTAL 345 61,28% 79 14,03% 63 11,19% 76 13,50% 563
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros
do MPU investidos em cargo em comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas
ou Sociedades de Economia Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados
em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
.
. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
.
. NÍVEL Quantitativo de Cargos em 31/12/2023.
. PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3)
. QTD.
(A)
%
(B) = (A/I)
QTD.
(C)
%
(D) = (C/I)
QTD.
(E)
%
(F) = (E/I)
QTD.
(G)
%
(H) = (G/I)
QTD.
(I)
. FC-1 566 83,36% 47 6,92% 5 0,74% 61 8,98% 679
. FC-2 1.745 93,02% 47 2,51% 6 0,32% 78 4,16% 1.876
. FC-3 510 94,80% 7 1,30% - 0,00% 21 3,90% 538
. Subtotal FC 2.821 91,21% 101 3,27% 11 0,36% 160 5,17% 3.093
. CC-1 164 81,19% 10 4,95% 21 10,40% 7 3,47% 202
. CC-2 517 76,14% 12 1,77% 119 17,53% 31 4,57% 679
. CC-3 263 81,93% 9 2,80% 34 10,59% 15 4,67% 321
. CC-4 720 47,71% 35 2,32% 731 48,44% 23 1,52% 1.509
. CC-5 112 53,59% 47 22,49% 46 22,01% 4 1,91% 209
. CC-6 34 58,62% 7 12,07% 9 15,52% 8 13,79% 58
. CC-7 14 70,00% 4 20,00% 2 10,00% - 0,00% 20
. CNE - 2 - - 0,00% 2
. Subtotal CC 1.824 60,80% 126 4,20% 962 32,07% 88 2,93% 3.000
. TOTAL 4.645 76,24% 227 3,73% 973 15,97% 248 4,07% 6.093
.
. (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em
comissão.
. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia
Mista.
. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de
implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.