PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e considerando o processo
21018.000013/2022-83, resolve:
Art. 1º - Atualizar o credenciamento nº 33/2022/ES concedido ao(a)
Médico(a) Veterinário(a) RODRIGO HERUNDINO DE ARAGÃO, inscrito(a) no CRMV-ES nº
2652, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E no município de
Anchieta no Estado do Espírito Santo, para as propriedades relacionadas no processo
em referência, observando as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes previstas na Portaria
Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
e Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU nr 53, de 19
de marco de 2018, e para fins de aplicacao do disposto no Decreto-Lei nr 818, de 05
de setembro de 1969 e Instrucao Normativa nr 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 1.250 - Considerando o contido no Processo nr 21034.000932/2024-11
CANCELAR A HABILITACAO do Medico Veterinario CAIO HENRIQUE FERREIRA,
CRMV-PR Nr 19613, de acordo com o item VII do Art. 9. da instrucao Normativa nr
22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nr 1032 de 31/05/2023;
Nº 1.251 - Considerando o contido no Processo nr 21034.000930/2024-21
HABILITAR a Medica Veterinaria CARLA OLIVEIRA RAMPANELLI, CRMV-PR Nr
20393 para fornecer GUIA DE TRANSITO ANIMAL para fins de transito de animais das
especies AVES no Estado do Parana;
Nº 1.252 - Considerando o contido no Processo nr 21034.000928/2024-52
HABILITAR o Medico Veterinario ELISNAUDO MODESTO DOS SANTOS, CRMV-
PR Nr 22252 para fornecer GUIA DE TRANSITO ANIMAL para fins de transito de animais
das especies AVES no Estado do Parana;
Nº 1.253 - Considerando o contido no Processo nr 21034.001017/2024-42
HABILITAR o Medico Veterinario DION CARLOS DOS SANTOS, CRMV-PR Nr
22896 para fornecer GUIA DE TRANSITO ANIMAL das seguintes especies:
1. EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Parana;
2. BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saida de
eventos agropecuarios no Estado do Parana, destinados aos municipios do Estado do Parana;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
CLEVERSON FREITAS