PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 692, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 692, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no processo nº 23282.010352/2023-54, resolve:
Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-02, do Núcleo de Inclusão,
Acessibilidade e Diversidade (NIADI/CDHAA), vinculado à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas
e Estudantis (PROPAE) para o Serviço de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR).
Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-03, do Serviço de Promoção da
Igualdade Racial (SEPIR) para o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade
(NIADI/CDHAA).
Art. 3º Alterar a unidade Serviço de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) para
Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR).
Art. 4º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA