PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 840.266/2018 - Titular MINERACAO ALMEIDA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de CARUARU/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.478/2023 - ARITANA DE MELO GOUVEIA-Registro de Licença n° 79/2024 -
Vencimento 06/07/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.356/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A. 08.720.614/0001- 50- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°3716/2022
850.917/2019-ZENILDA CARLOS DE OLIVEIRA- Cessionário:DELTA MINERACAO
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.023.019/0001-10- Alvará n°2302/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2019 -
Cessionario:851.026/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-**
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2019 -
Cessionario:851.031/2023-CLEYTON DE MELO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.908.991-**
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.767/2009-JOSE CARNEIRO DA SILVA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.526/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:850.817/2019-BRAZ
GONÇALVES DE OLIVEIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.628/2017-BERNARDOSIQUEIRADOSSANTOS-Cessionário:COOGAM-COOPERATIVA
DEGARIMPEIROSEMINERADORESDAAMAZONIA-CNPJ42.012.876/0001-60-PLGn°42/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Alvará n°872/2018 -
Cessionario:850.302/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA- Alvará n°872/2018 -
Cessionario:850.330/2023-MINERACAO S.A. LTDA- CNPJ 05.326.995/0001-07
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.817/2019-BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.027/2021-MATHEUS FILLIPE GAIA DOS SANTOS- Cessionário:ANGELIM
MINERACAO DM LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°2879/2022
851.106/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM
LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°2187/2022
851.060/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM
LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°8586/2021
851.057/2021-H M DE ARAUJO LTDA- Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM
LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°9397/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
803.066/2023-MINERACAO VISTA BELA LTDA- DOU de 09/01/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1192/2024-803.221/2023-NIVALDO MUNIZ DE SOUSA-
1191/2024-803.220/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
1190/2024-803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
1189/2024-803.216/2023-PATRICIA HELENA E SILVA SARAIVA MELO-
1188/2024-803.208/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
1187/2024-803.207/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1186/2024-803.204/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.357/2014-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°23/2023/SEFIS-RS/ANM
810.520/2017-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AI
N°91/2024/SEFIS-RS/ANM
810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-AI N°92/2024/SEFIS-RS/ANM
810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°93/2024/SEFIS-RS/ANM
810.505/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-AI N°94/2024/SEFIS-RS/ANM
810.563/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA-AI N°95/2024/SEFIS-RS/ANM
810.579/2017-L. PIAZZA-AI N°100/2024/SEFIS-RS/ANM
810.638/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-AI N°97/2024/SEFIS-RS/ANM
810.683/2017-JOÃO ADELAR BRAMBILLA-AI N°98/2024/SEFIS-RS/ANM
810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA-AI N°90/2024/SEFIS-RS/ANM
810.319/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO