PORTARIA Nº 510, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
101, incisos I, XII, XIII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução
n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e
considerando a Ata da 4ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2024 (16834615),
realizada em 30 de janeiro de 2024, constante dos autos do processo n.º
50600.027387/2019-79; resolve:
Art. 1º INCLUIR, na divisão de trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV, os segmentos
acessórios do tipo VARIANTE, como partes integrantes da BR-101/SC, conforme se segue:
Código: 101VSC1005
Local de início: Início Variante Morro Agudo
Local de fim: Fim Variante Morro Agudo
Km inicial: 0,0 km
Km final: 3,7 km
Extensão: 3,7 km
Superfície Federal: PAV
Código: 101VSC2005
Local de início: Início Variante Cova Triste
Local de fim: Fim Variante Cova Triste
Km inicial: 0,0 km
Km final: 2,3 km
Extensão: 2,3 km
Superfície Federal: PAV
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO