PORTARIA Nº 13.698, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00065.018076/2020-99, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de todas as licenças e habilitações de piloto, entre os dias 02 de fevereiro de 2024 e 13 de março de 2024, pertencentes ao aeronauta PIERRE JULIEN VERNAY, detentor do CANAC 144594. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA
PORTARIA Nº 13.698, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 02/02/2024