JUDICIAL-AI N°117/2024/SEFIS-RS/ANM 810.451/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°118/2024/SEFIS-RS/ANM 810.621/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI-AI N°119/2024/SEFIS-RS/ANM 810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°120/2024/SEFIS-RS/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.010/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.012/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.013/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 811.027/2009-FALCON PETROLEO S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.046/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.039/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.043/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA 810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.689/2021-PEDREIRA SANTANA LTDA -Alvará N°7176/2021 810.583/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA -Alvará N°7384/2022 811.568/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9194/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.141/2021-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-ALVARÁ N°2178/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS - AI N°35/2023/SEFIS-RS/ANM FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
JUDICIAL-AI N°117/2024/SEFIS-RS/ANM
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/02/2024