JUDICIAL-AI N°117/2024/SEFIS-RS/ANM

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/02/2024

JUDICIAL-AI N°117/2024/SEFIS-RS/ANM
810.451/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI
N°118/2024/SEFIS-RS/ANM
810.621/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI-AI N°119/2024/SEFIS-RS/ANM
810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°120/2024/SEFIS-RS/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.010/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.012/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.013/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
811.027/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.046/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.039/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.043/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.689/2021-PEDREIRA SANTANA LTDA -Alvará N°7176/2021
810.583/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA -Alvará N°7384/2022
811.568/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9194/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.141/2021-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-ALVARÁ N°2178/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS - AI N°35/2023/SEFIS-RS/ANM
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM