DESPACHO Nº 297, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 297, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº
1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003445/2020-99, decide restabelecer, a partir da data de publicação do presente
Despacho, a operação comercial das unidades geradoras UG 15 e 16 da UFV Luzia 3,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: UFV.RS.PB.044470-7.01.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de
fevereiro de 2024.
Nº 304 - Processo nº: 48500.001015/2021-13. Interessados: Central Fotovoltaica Boa Sorte 6
Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Boa Sorte 6. Unidades Geradoras: UG1
a UG14, de 3.150,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas
Gerais.
Nº305-Processonº:48500.001968/2021-81.Interessados:EólicaCaetitéEcoS.A.Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Caetité E. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 4.200,00 kW
cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 306 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: CONCREM WOOD
AGROINDUSTRIALLTDA.Modalidade:Operaçãoemteste.Usina:UFVConcremwoodI.Unidades
Geradoras: UG1, de 1.000,00 kW. Localização: Município de Dom Eliseu, no estado de Pará.
Nº 307 - Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos De São Canuto IV Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 11.
Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das
Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 308 - Processo nº: 48500.002706/2021-34. Interessados: Eólica Santo Agostinho 18 S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santo Agostinho 18. Unidades Geradoras: UG5, de
6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 309 - Processo nº: 48532.001118/2021-14. Interessados: Panatí 6 Energias Renováveis S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Panatí 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG145, de
206,89 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 310 - Processo nº: 48500.001947/2021-66. Interessados: Sitiá 1 Energias Renováveis S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Sitiá 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG116, de
215,51 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 311 - Processo nº: 48500.001948/2021-19. Interessados: Sitiá 2 Energias Renováveis S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Sitiá 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG116, de
215,51 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 312 - Processo nº: 48500.000765/2022-59. Interessados: Ventos de Santo Urbano I Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 07.
Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Boninal e
Novo Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 313 - Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos De São Guilherme Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 12.
Unidades Geradoras: UG7 a UG12, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Monte das
Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 314 - Processo nº: 48500.002770/2021-15. Interessados: Eólica Santo Agostinho 26 S.A.
Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:EOLVentosdeSantoAgostinho26.UnidadesGeradoras:
UG6, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lages, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.219/2023 - MINERADORA BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 100/2024 -
Vencimento 09/06/2027
840.146/2019 - CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença
n° 54/2024 - Vencimento 840146/2019
840.231/2023 - MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-Registro de Licença n° 99/2024
- Vencimento 26/07/202
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.279/2017-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME- Registro de Licença N°
033/2018 - Vencimento em 07/12/2025
840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 22/2021 -
Vencimento em 03/02/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.010/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.171/2020
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.142/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:RR DOMINGUES
MINÉRIOS.- CPF ou CNPJ 43.708.691/0001-95- Alvará n°8.232/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
840.149/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)