CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços torna pública a consulta para coletar subsídios para a elaboração da Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias. O texto completo está disponível na plataforma Participa + Brasil, no seguinte endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-estrategia-nacional-de- boas-praticas-regulatorias. As manifestações deverão ser realizadas no endereço eletrônico indicado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União. ANDREA PEREIRA MACERA
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA. Todos os atos de 02/02/2024