ATO Nº 184, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 184, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva
de usos de recursos hídricos a:
FABIO JUNIO DA SILVEIRA, rio São Francisco, município de Abaeté/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de
uso de recursos hídricos a:
Nº 198 - SALOBO METAIS S/A, Ribeirão Águas Claras, município de Parauapebas/PA,
consumo humano.
Nº 199 - SALOBO METAIS S/A, Ribeirão Águas Claras, município de Parauapebas/PA, outras.
Nº 200 - SALOBO METAIS S/A, Barragem de Rejeitos 24, município de Parauapebas/PA, mineração.
Nº 201 - SALOBO METAIS S/A, Ribeirão Águas Claras, município de Parauapebas/PA, indústria.
Nº 202 - SALOBO METAIS S/A, Ribeirão Águas Claras, município de Parauapebas/PA,
consumo humano.
Nº 203 - BRUNO CESAR BASTIANINI NERONI, rio Sapucaí, município de Ituverava/SP, irrigação.
Nº 204 - WAGNER RANGEL BORGES, rio Pardo, município de Itapetinga/BA, irrigação.
Nº 205 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO, rio São Francisco, Serra do Ramalho/BA, aquicultura.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência
delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que o
DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 206 - CAMILA RODRIGUES KHOURI, rio Pardo, Município de Encruzilhada/BA, irrigação.
Nº 207 - PAULO SERGIO LELIS, UHE Volta Grande, Município de Miguelópolis/SP,
irrigação.
Nº 208 - PAULO SERGIO LELIS, UHE Volta Grande, Município de Miguelópolis/SP,
irrigação.
Nº 209 - SANTA EDWIGES AGROPECUARIA LTDA, rio Parnaíba, Município de CAXIAS/MA, irrigação.
Nº 210 - ANTONIO PAULINO DE CASTRO, rio Aporé ou do Peixe, Município de Cassilândia/MS,
irrigação.
Nº 213 - HUNDT & HUNDT LTDA, rio Saí-guaçu, Município de Garuva/SC, mineração.
Nº 214 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, Município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 215 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, Município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 216 - ELI ELOI DE SOUZA, rio Pardo, Município de Ninheira/MG, irrigação.
Nº 217 - AGRÍCOLA WEHRMANN LTDA, UHE Queimado, Município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 218 - PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, rio Paraíba do Sul,
Município de Cardoso Moreira/RJ, mineração.
Nº 219 - PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, rio Paraíba do Sul,
Município de Cardoso Moreira/RJ, mineração.
Nº 220 - VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A, rio Pardo, Município de Cândido Sales/BA,
outras.
Nº 221 - JOCIVANIO LACERDA ROLIM, Açude Lagoa do Arroz, Município de Bom Jesus/PB,
irrigação.
Nº 222 - EMIVAL RAMOS CAIADO FILHO, rio Paranã, Município de São Domingos/GO, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência
delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que o
DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 211 - GESIEL BARRETO LUZ, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 212 - GESIEL BARRETO LUZ, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS