ATA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

ATA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial), Antônio Anastasia (participação de
forma telepresencial) e Jhonatan de Jesus (participação de forma telepresencial); do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Vital
do Rêgo; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
Ausente o Ministro Vital do Rêgo, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 1, referente à sessão realizada em 23
de janeiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-024.291/2020-0 e TC-029.792/2017-7, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-003.119/2023-8, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-018.567/2015-0 e TC-019.222/2015-7, cujo Relator é o Ministro Antônio
Anastasia; e
- TC-001.257/2022-6, TC-002.877/2022-8, TC-006.188/2019-2, TC-
006.560/2022-9, TC-006.589/2022-7, TC-006.616/2016-0, TC-008.802/2020-3, TC-
008.819/2020-3, TC-008.821/2020-8, TC-009.159/2021-5, TC-012.878/2020-0, TC-
016.376/2020-0, TC-026.771/2020-9, TC-033.589/2011-9, TC-033.899/2016-9, TC-
036.755/2021-4, TC-036.828/2021-1, TC-036.853/2021-6, TC-036.870/2021-8, TC-
036.901/2021-0, TC-037.047/2021-3, TC-038.053/2020-9, TC-039.715/2020-5 e TC-
040.095/2021-5, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 654 a 726.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 573 a 653, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-024.291/2010-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Reinaldo Belli de Souza Alves Costa produziu sustentação oral em
nome de Fábio Luiz Fernandes Cordeiro. Após a sustentação oral o relator retirou o
processo da pauta.
Na apreciação do processo TC-029.792/2017-7, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Elísio de Azevedo Freitas produziu sustentação oral em nome de
Jorge Armando da Cruz Morais. Após a sustentação oral o relator retirou o processo da
pauta.
Na apreciação do processo TC-000.142/2017-4, cujo relator é o Ministro Antônio
Anastasia, o Dr. Thiago Ernesto Tenório Vilaça Rodrigues declinou de produzir sustentação
oral em nome de Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. Acórdão nº 604.
Na apreciação do processo TC-030.189/2018-7, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Daniel Gustavo Santos Roque produziu sustentação oral em
nome de Marcus Vinicius Torres Vasconcellos. Acórdão nº 573.
Na apreciação do processo TC-015.079/2021-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Francisco de Assis Moura Araripe não
compareceu para produzir sustentação oral em nome do Instituto de Estudos, Pesquisas
e Projetos da Uece - Iepro. Acórdão nº 620.
ACÓRDÃOS APROVADOS