ANEXO Municípios atingidos pela seca/estiagem em estado de anormalidade reconhecida como Situação de Emergência/ Calamidade Pública . 1 Abaré 35 Carinhanha 68 Itiruçu . 2 Anagé 36 Casa Nova 69 Itiúba . 3 Andaraí 37 Chorrochó 70 Ituaçu . 4 Andorinha 38 Condeúba 71 Iuiu . 5 Anguera 39 Contendas do Sincorá 72 Jacaraci . 6 Antônio Cardoso 40 Cordeiros 73 Jaguaquara . 7 Aracatu 41 Coribe 74 Jaguarari . 8 Araci 42 Coronel João Sá 75 Jeremoabo . 9 Baixa Grande 43 Cotegipe 76 Juazeiro . 10 Barra 44 Curaçá 77 Lafaiete Coutinho . 11 Barra do Choça 45 Dom Basílio 78 Lagoa Real . 12 Barro Alto 46 Encruzilhada 79 Lajedo do Tabocal . 13 Belo Campo 46 Encruzilhada 80 Lapão . 14 Boa Nova 47 Fátima 81 Lençóis . 15 Boa Vista do Tupim 48 Feira de Santana 82 Licínio de Almeida . 16 Bom Jesus da Lapa 49 Gavião 83 Livramento de Nossa Senhora . 17 Bom Jesus da Serra 50 Guajeru 84 Macaúbas . 18 Boquira 51 Guanambi 85 Macururé . 19 Brejões 52 Heliópolis 86 Maetinga . 20 Brotas de Macaúbas 53 Iaçu 87 Mairi . 21 Brumado 54 Ibiassucê 88 Malhada . 22 Buritirama 55 Ibitiara 89 Malhada de Pedras . 23 Caem 56 Ibotirama 90 Manoel Vitorino . 24 Caetanos 57 Ichu 91 Mansidão . 25 Caetité 58 Igaporã 92 Maracás . 26 Campo Alegre de Lourdes 59 Ipirá 93 Marcionílio Souza . 27 Campo Formoso 60 Ipupiara 94 Matina . 28 Candiba 61 Irajuba 95 Medeiros Neto . 29 Cândido Sales 62 Iramaia 96 Miguel Calmon . 30 Cansanção 63 Irará 97 Mirante . 31 Canudos 64 Itaberaba 98 Monte Santo . 32 Capela do Alto Alegre 65 Itaju do Colônia 99 Mortugaba . 33 Capim Grosso 66 Itapetinga 100 Mucugê . 34 Caraíbas 67 Itaquara 101 Mundo Novo . 102 Muquém do São Francisco 136 Santa Maria da Vitória . 103 Nordestina 137 Santaluz . 104 Nova Fátima 138 Santanópolis . 105 Nova Itarana 139 São Domingos . 106 Nova Redenção 140 Sebastião Laranjeiras . 107 Nova Soure 136 Santa Maria da Vitória . 108 Olindina 137 Santaluz . 109 Oliveira dos Brejinhos 138 Santanópolis . 110 Ourolândia 139 São Domingos . 111 Palmas de Monte Alto 140 Sebastião Laranjeiras . 112 Paramirim 136 Santa Maria da Vitória . 113 Pé de Serra 137 Santaluz . 114 Pedro Alexandre 138 Santanópolis . 115 Pilão Arcado 139 São Domingos . 116 Pindaí 140 Sebastião Laranjeiras . 117 Pintadas 141 Senhor do Bonfim . 118 Piripá 142 Sento Sé . 119 Piritiba 143 Serra Preta . 120 Planaltino 144 Sítio do Mato . 121 Planalto 145 Sítio do Quinto . 122 Poções 146 Tanhaçu . 123 Ponto Novo 147 Tanque Novo . 124 Presidente Jânio Quadros 148 Tanquinho . 125 Queimadas 149 Tapiramutá . 126 Quijingue 150 Tremedal . 127 Quixabeira 151 Tucano . 128 Remanso 152 Uauá . 129 Retirolândia 153 Urandi . 130 Riachão do Jacuípe 154 Valente . 131 Riacho de Santana 155 Várzea Nova . 132 Ribeira do Pombal 156 Vitória da Conquista . 133 Rio do Antônio 157 Xique-Xique . 134 Santa Bárbara . 135 Santa Brígida SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS. Todos os atos de 01/02/2024