PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234509 - Artefatos do Sul - Legados da imigração, publicado na portaria nº 0601/23 de 11/10/2023, no D.O.U. em 15/10/2023, para Artefatos do Sul - Legados da imigração alemã e italiana. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 01/02/2024