PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.001, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.001, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Cancela a suspensão do credenciamento da Clínica
Fitopatológica do Instituto Agronômico, credenciada
para realizar ensaios em amostras oriundas dos
programas e controles oficiais do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 49, do Anexo
I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.061247/2023-77, resolve:
Art. 1º Cancelar a suspensão do credenciamento da Clínica Fitopatológica do
Instituto Agronômico, nome empresarial Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CNPJ
nº 46.384.400/0145-22, localizada na Rodovia Anhanguera km 158, Bairro Cascalho, CEP:
13.490-970, Cordeirópolis/SP, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos
programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 882, de 20 de setembro de 2023, publicada
no D.O.U. nº 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 1, página 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART