PORTARIA SAV Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista a deliberação da Resolução do Comitê Gestor do FSA/ANCINE nº 252/2023 e o disposto no EDITAL SAV/MINC/FSA Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - EDITAL RUTH DE SOUZA, resolve: Art. 1° - Tornar público o resultado preliminar do referido Edital, conforme disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais/editais/2023/inscricoes-em-andamento/edital-sav-minc-no-01-2023- edital-ruth-de-souza/edital-ruth-de-souza-de-audiovisual. Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico: [email protected]. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 01/02/2024