PORTARIA ICMBIO Nº 244, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 01/02/2024

PORTARIA ICMBIO Nº 244, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Revoga a Portaria n° 277, de 3 de abril de 2018
(Processo SEI nº 02070.001151/2024-62).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de
2023; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 277, de 3 de abril de 2018.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente a sua
publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES