PORTARIA GPR Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA GPR Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do
art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT,
e em vista do contido no processo SEI 1441/2024, resolve:
Art. 1º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme
quadro a seguir:
. Item Código FC Origem (nível FC/descrição FC/localização FC) Destino (nível FC/descrição FC/localização FC)
. 1 6262 FC-01, da Coordenadoria de Apoio à Governança de
Contratações - COAGOC
FC-01, do Núcleo de Licitações - NULIC
. 2 7894 FC-02, da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
FC-02, do Núcleo de Contratos e Convênios -
NUCONV
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO