PORTARIA GPR Nº 199, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e em vista o contido no processo SEI 0036619/2023, resolve: Art. 1º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir: . item código FC origem (nível, descrição e localização FC) destino (nível, descrição e localização FC) . 1 3472 FC-05 de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso - CJI FC-05 de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI . 2 3290 FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso - CJI FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI . 3 2476 FC-02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso - CJI FC-02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI . 4 7869 FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso - CJI FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 199, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 01/02/2024