PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.831, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.831, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Prorrogar, por 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação no Diário
Oficial da União - DOU, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais
Aplicadas, na Área de conhecimento: Física, instituído pelo o Edital PROGESP nº 26/2022, de 02
de dezembro de 2022, com resultado homologado em 31/01/2023 e publicado no DOU de
02/02/2023.
JENIFER SAFFI
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRFN2/MF Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Anula certidões de regularidade fiscal.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014 (DOU 1 de
29/01/2014), e considerando o despacho proferido no processo administrativo SEI/MF nº
19726.000058/2024-81, resolve:
Art. 1º Anular as Certidões Conjuntas de Regularidade Fiscal expedidas em favor de
SPORTPLUS MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº 04.872.148/0001-77, sob os códigos de
controle constantes na tabela a seguir:
. Código de Controle Data de Emissão
. 4258.E66A.7CC8.0424 28/09/2023
. FB92.5D62.27B7.44B8 25/09/2023
. F4B6.FB5E.5E53.4B51 24/09/2023
. FA21.46B1.A1DB.7BE6 21/09/2023
. B62F.9061.ABF7.B69C 15/09/2023
. 1F60.DD20.E66A.BAA7 13/09/2023
. B3A3.ED4E.FB89.DDC5 13/09/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA PRFN2/MF Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Anula certidão de regularidade fiscal.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014 (DOU 1 de
29/01/2014), e considerando o despacho proferido no processo administrativo SEI/MF nº
19726.000068/2024-17, resolve:
Art. 1º Anular a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal expedida sob o código de
controle nº 93E5.5502.7B3D.AB66, em favor de TAMOIO MINERAÇÃO S/A, CNPJ
33.051.624/0001-97, datada de 10 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCINA DOS SANTOS ALVES