PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Ratificação e Publicação de Situação de Emergência A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve: RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SEI nº 16838934), na Rodovia BR-232/PE, km 440,7, no município de Serra Talhada/PE, em razão da situação crítica em que uma OAE se apresenta, conforme instrução do Processo SEI n°50604.000237/2024-45. MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 01/02/2024