PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 01/02/2024

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Ratificação e Publicação de Situação de Emergência
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SEI nº
16838934), na Rodovia BR-232/PE, km 440,7, no município de Serra Talhada/PE, em razão
da situação crítica em que uma OAE se apresenta, conforme instrução do Processo SEI
n°50604.000237/2024-45.
MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS