DESPACHO ANP Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.235729/2023-48, e com base nas deliberações tomadas na 1.130ª Reunião de Diretoria, realizada em 25 de janeiro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1079/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Instituto Gênesis . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) . CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 . PROCESSO ANP 48610.235729/2023-48 . LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro/RJ . ÁREA TEMA SUBTEMA . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE OUTROS FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES Diretor-Geral Substituto
DESPACHO ANP Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 01/02/2024