DESPACHO ANP Nº 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO ANP Nº 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº
917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução
de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.227774/2023-29, e com base nas deliberações tomadas
na 1.130ª Reunião de Diretoria, realizada em 25 de janeiro de 2024, torna pública a
seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Escola de Artes, Ciências e
Humanidades, vinculada à Universidade de São Paulo - USP, habilitando-a a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1076/2024
. UNIDADE DE PESQUISA Nome da Unidade de Pesquisa
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Escola de Artes, Ciências e Humanidades
. CNPJ/MF 63.025.530/0062-26
. PROCESSO ANP 48610.227774/2023-29
. LOCALIZAÇÃO São Paulo / SP
. ÁREA TEMA SUBTEMA
. Temas Transversais Avaliação da Conformidade,
Monitoramento e Controle
Outros
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
Diretor-Geral
Substituto