DESPACHO Nº 7-E, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0371 JUSTINO Processo: 01416.001147/2022-11 Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 03.093.490/0001-06 Valor total aprovado: de R$ 13.947.431,25 para R$ 8.188.289,53 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 300.735,35 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70317-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 836.139,70 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70211-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 06-E, de 10/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0679 CENTRAL DE TRANSPLANTES Processo: 01416.005506/2023-91 Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.947.857/0001-49 Valor total aprovado: de R$ 6.964.111,00 para R$ 5.597.721,82 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6523-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 5.665.905,45 para R$ 3.967.835,73 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6524-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 24-E, de 16/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0276 SHAKING THE BAR - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.002109/2023-67 Proponente: ASSUM PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.086.964/0001-60 Valor total aprovado: de R$ 3.750.000,00 para R$ 3.734.090,84 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.062.500,00 para R$ 1.424.857,00 Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 41477-8 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.800.000,00 Banco: 001 - agência 1815-5 conta corrente: 41476-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 25-E, de 16/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0247 JERÔNIMO, O SENHOR DOS SONHOS Processo: 01416.006480/2022-17 Proponente: FABULOSA PRODUCOES LTDA - ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 10.585.204/0001-95 Valor total aprovado: de R$ 2.886.556,00 para R$ 2.405.445,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 336.772,20 para R$ 0,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 20-E, de 16/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0328 BUBBLEBIT - O FILME Processo: 01416.006957/2022-64 Proponente: ANIMAKING STUDIOS LTDA - EPP Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 04.596.131/0001-34 Valor total aprovado: R$ 5.150.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 892.500,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 56-E, de 18/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0090 SEM BLOQUEIO - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.013392/2022-71 Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.613.170/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 2.125.000,00 para R$ 1.774.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.018.750,00 para R$ 1.685.000,00 Banco: 001 - agência 4307-9 conta corrente: 12999-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 59-E, de 22/01/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 19-0263 PACTO DE SANGUE 2 Processo: 01416.006169/2019-72 Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 05.832.663/0001-96 Valor total aprovado: de R$ 14.094.267,00 para R$ 13.460.100,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.349.553,65 para R$ 1.600.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3796-6 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 11.040.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1conta corrente: 3791-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 22-0292 A HISTÓRIA DE FLÁVIO Processo: 01416.005086/2022-61 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA. Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 14.086.904,95 para R$ 14.675.904,12 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9766-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9778-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9764-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 7-E, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 01/02/2024