DESPACHO Nº 250, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 250, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processos nº 48500.006123/2020-00, 48500.005632/2020-15,
48500.005626/2020-50 48500.005627/2020-02, 48500.005628/2020-49,
48500.005629/2020-93, 48500.005630/2020-18 e 48500.005631/2020-62.
Interessadas: Solar Irapuru I Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE
Sociedade Limitada - Em recuperação Judicial, CNPJ nº 35.350.659/0001-52,
Solar Irapuru II Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade
Limitada - Em recuperação Judicial, CNPJ nº 35.350.676/0001-90, Solar Irapuru
IV Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada - Em
recuperação Judicial, CNPJ nº 36.958.092/0001-64, Solar Irapuru V Geração e
Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada - Em recuperação
Judicial, CNPJ nº 36.958.166/0001-62, e Solar Irapuru VI Geração e
Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada - Em recuperação
Judicial, CNPJ nº 36.957.738/0001-99. Decisão: Anular o Despacho nº 4.603, de
27 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de autorização para
implantação e exploração das UFVs Solar Irapuru 100, XX e X a XV. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho no 241, de 26 de janeiro de 2024, publicado no DOU de
29.01.2024, seção 1, p. 38, v. 162, n. 20, retificar o anexo disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Nº 287 - Processo nº: 48500.000659/2022-75. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 29 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 29.
Unidades Geradoras: UG5, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 288 - Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 11.
Unidades Geradoras: UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 289 - Processo nº: 48500.006446/2020-95. Interessados: Ventos De Santa Tereza 08
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B16.
Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no
estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente