DECRETO Nº 11.906, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 11.906, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(Publicado no DOU de 31/1/2024)
ANEXO II (*)
(Anexo II ao Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023)
"a) ...............................................................................................................
. UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
.
.........................................................................................................
. SECRETARIA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1 Secretário CCE 1.17
.
..........................................................................................................
. CENTRO NACIONAL DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS
E DESASTRES
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 11 Coordenador FCE 1.10
. Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. Divisão 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assistente CCE 2.07
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
. Serviço 7 Chefe FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE
ARTICULAÇÃO E GESTÃO
1 Diretor CCE 1.15
.
........................................................................................................
(*) N. da Codou: Republicado em parte por ter saído no DOU de 31/1/2024, Seção 1,
pág. 2, com incorreção.
Presidência da República
REPUBLICAÇÃO
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
"VII - Anexo VII - Prioridades e Metas."
"
. ANEXO VII
PRIORIDADES E METAS
. Programa, Ações e Produtos (unidade de medida) Meta 2024
. 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
.
.......................................................................................................
. 2843 FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
URBANO DE PASSAGEIROS
PASSAGEIRO TRANSPORTADO (UNIDADES/DIA)
90.195
.
.............................................................................................................................
. 2310 PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
.
......................................................................................................
. 5116 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA
.
......................................................................................................
. 2726 PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E
A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVIÇOS E
INTERESSES DA UNIÃO
INQUÉRITO RESOLVIDO (%)
88
.
.....................................................................................................
. 6114 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO
DESMATAMENTO E INCÊNDIOS
.
.....................................................................................................
. 214O GESTÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO REALIZADA (UNIDADE)
53
.
.....................................................................................................
"
(*) Republicação parcial da Mensagem nº 754, de 30 de dezembro de 2023, por ter
constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 1, do Diário Oficial da União de
2 de janeiro de 2024, Seção 1, página 73.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 45, de 31 de janeiro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do
projeto de lei que "Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o
devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais".
Nº 46, de 31 de janeiro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional da troca de
Notas assinadas com vistas à renovação do Acordo de Sede entre a República Federativa
do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um
Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil. A troca de Notas formalizou-se em
12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização
Mundial do Comércio e a OMPI.