AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de
junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP
nº 48610.220753/2023-82, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da TIMBRO
TRADING S.A., CNPJ nº 12.116.971/0011-52, com capacidade de produção de 1 m³/d de
etanol hidratado, localizada na BR 290, km 411, Quadra 569, Lote 31, São Gabriel - RS,
respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe da Autorização SDL-ANP nº 881, de 20 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 21 de novembro de 2023, seção 1, página 99, onde se lê:
Autorização SDL-ANP nº 881, de 20 de novembro de 2023
Leia-se:
Autorização SDL-ANP nº 881-A, de 20 de novembro de 2023.
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe da Autorização SDL-ANP nº 882, de 20 de novembro de
2023, publicada no DOU de 21 de novembro de 2023, seção 1, página 99,
onde se lê:
Autorização SDL-ANP nº 882, de 20 de novembro de 2023
Leia-se:
Autorização SDL-ANP nº 882-A, de 20 de novembro de 2023.
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe da Autorização SDL-ANP nº 883, de 20 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 21 de novembro de 2023, seção 1, página 99, onde se lê:
Autorização SDL-ANP nº 883, de 20 de novembro de 2023
Leia-se:
Autorização SDL-ANP nº 883-A, de 20 de novembro de 2023.