ATO Nº 756, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 756, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Outorgar autorização de uso de radiofrequências a Marcos de Freitas Gomes, CPF
nº ***.451.074-**, associada à autorização para a execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Nº 630. Processo: 53578.002402/2023-75. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a FRANCISCO ALVES
DA SILVA, CPF nº ***.497.107-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta
na Receita Federal.
Nº 650. Processo: 53578.002024/2023-20. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a José Antônio
Arquimini, CPF nº ***.183.041-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta
na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 653. Processo: 53578.002449/2023-39. Telmo Elias Barbosa, CPF nº ***.848.642-**.
Nº686.Processo:53578.002459/2023-74.ROBERTOJORGEBARROSSAMPAIO,CPFnº***.897.832-**.
Nº 687. Processo: 53578.002456/2023-31. Silvio Mera Nascimento, CPF nº ***.053.579-**.
Nº 689. Processo: 53578.002451/2023-16. Aroaldo Francisco dos Santos, CPF nº ***.097.362-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Nº 693. Processo: 53578.000045/2024-91. Expede autorização a VILSON DA SILVA
TRAVESSA, CPF nº ***.364.602-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 712. Processo: 53578.002399/2023-90. Extingue, por cassação, a autorização para explorar
o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOAO ARAUJO MOREIRA, CPF
nº ***.040.702-***, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
SERVIÇO RADIOAMADO e RADIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu falecimento.
Nº 713. Processo: 53578.002405/2023-17. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ROBERTO DE
OLIVEIRA MARTINS, CPF nº ***.267.162-**, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do SERVIÇO RADIOAMADOR, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu
falecimento, conforme consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 714. Processo: 53578.002400/2023-86. JOAO BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.426.802-**.
Nº 696. Processo: 53578.002454/2023-41. Kerginaldo Carlos Dantas, CPF nº ***.017.324-**.
Nº691.Processo:53578.002455/2023-96.ALEXANDREPINHEIRODESOUZA,CPFnº***.372.808-**.
Nº 710. Processo: 53578.002457/2023-85. RAIMUNDO NONATO CRISPIM DE SOUZA, CPF nº
***.663.572-**.
Nº 711. Processo: 53578.002458/2023-20. IRIO DA SILVA FRAGA, CPF nº ***.743.542-**.
Nº 697. Processo: 53578.002460/2023-07. NILSON RODRIGUES MILAN, CPF nº ***.690.218-**.
Nº 692. Processo: 53578.002461/2023-43. Roberto Maciel de Medeiros, CPF nº
***.341.722-**.
Nº 706. Processo: 53578.002462/2023-98. Acadio Diel, CPF nº ***.506.859-**
Nº 708. Processo: 53578.002463/2023-32. Adriano Luiz de Souza, CPF nº ***.466.159-**.
Nº 690. Processo: 53578.002452/2023-52. Celso Ribeiro da Silva, CPF nº ***.199.951-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente