ATO Nº 720, DE 27 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 720, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.113599/2023-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/12/2023, a autorização outorgada a ARMANDO FABIO ABREU NASCIMENTO, CPF nº
***.511.818-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Nº 724 - Processo nº 53500.112756/2023-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/12/2023, a autorização outorgada a EDUARDO DE PAULA MACHADO, CNPJ/MF nº
***.245.187-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 726 - Processo nº 53500.112586/2023-84. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/12/2023, a autorização outorgada a JLAA TELECOM E TI LTDA, CNPJ/MF nº
19.604.109/0001-66, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 727 - Processo nº 53500.100814/2023-73. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/01/2024, a autorização outorgada a TELNEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
07.827.894/0001-37, por intermédio do Ato nº 16321, de 22/11/2023, publicado no DOU
em 27/11/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 728 - Processo nº 53500.078306/2023-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/12/2023, a autorização outorgada a BASENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
15.467.610/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 729 - Processo nº 53500.022078/2023-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/12/2023, a autorização outorgada a ROCAFE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
CNPJ/MF nº 13.261.652/0001-21, por intermédio do Ato nº 3243, de 24/03/2023, publicado
no DOU em 28/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 730 - Processo nº 53500.003310/2021-44. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/12/2023, a autorização outorgada a BORBA PROVIDER LTDA, CNPJ/MF nº
35.349.244/0001-69, por intermédio do Ato nº 642, de 29/01/2021, publicado no DOU em
05/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 731 - Processo nº 53500.000491/2024-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/01/2024, a autorização outorgada a IUP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
36.516.705/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Nº 776 - Processo nº 53500.114980/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO PANTANEIRA LTDA, CNPJ 04.272.946/0001-
68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Sidrolândia/MS.
Nº 777 - Processo nº 53500.115667/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guariba/SP.
Nº 778 - Processo nº 53500.114708/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PLUS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.493/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xangri-lá/RS.
Nº 779 - Processo nº 53500.005640/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO VALE DO COROATA LTDA, CNPJ 23.508.609/0001-71, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Elesbão Veloso/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente