ATO Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 74 do Anexo da Portaria Nº 99, de 12 de maio de 2016 e
parágrafo segundo do art. 3º da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de
2014, considerando o disposto na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto
nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e considerando o que consta do processo nº
21016.005877/2023-92, torna pública a seguinte alteração:
1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014,
passa a vigorar com as seguintes tabelas:
Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMRs.
. Grupo Cultura Representativa Culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente-CSFI
. 1.Frutas com casca não
comestível
Citros, Melão, Coco Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona,
Cacau Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu,
Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia,
Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá,
Melancia, Melão, Noz-pecã, Pinhão, Pitaia,
Pupunha e Romã
. 2.Frutas com casca
comestível
Maçã, Uva Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui,
Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo,
Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango,
Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga,
Quiuí, Siriguela e Uva de mesa
. 3.Raízes, tubérculos e
bulbos
Batata, Cenoura Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba,
Cará, Cebola, Cenoura, Chalota, Gengibre,
Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo
e Rabanete
. 4. Hortaliças folhosas e
ervas aromáticas
frescas
Alface, Repolho Acelga, Agrião, Alecrim, Alho-poró-, Almeirão,
Brócolis, Cebolinha, Chicória, Coentro, Couve,
Couve-chinesa, Couve-flor,, Couve-de-
bruxelas,Erva-doce, Espinafre, Estévia,
Estragão,Sálvia, Hortelã, Manjericão,
Manjerona,,Salsa Mostarda, Orégano,
Repolho, Rúcula,
. 5.Hortaliças não
folhosas
Tomate, Pepino Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló,
Maxixe, Pimenta, Pimentão e Quiabo.
. 6.Leguminosas e
oleaginosas
Feijão, Soja Amendoim, Canola, Ervilha, Feijões, Gergelim,
Girassol, Grão-de-bico, Lentilha, Linhaça e
Trigo-mourisco.
. 7.Cereais Milho, Trigo Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e
Triticale
Tabela 2. Agrupamento de Culturas para realização de Extrapolação de LMRs
e Estudos de Resíduos.
. Subgrupo Cultura Representativa Culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente-CSFI
. 1A Melão Melão e Melancia
. 1B Mamão ou Manga Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona,
Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia,
Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-
pecã, Pitaia e Romã
. 1C Coco Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Macaúba,
Pinhão e Pupunha
. 2A Morango ou Acerola Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa,
Mirtilo, Morango, Pitanga e Siriguela
. 2B Goiaba, Figo ou Uva Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo,
Mangaba, Quiuí e Uva de mesa
. 2C Pêssego ou Ameixa Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera
e Pêssego
. 3A Beterraba, Cenoura ou
Mandioca
Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará,
Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete
. 3B Cebola Alho, Cebola e Chalota
. 4A Alface Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre,
Estévia, Mostarda e Rúcula
. 4B Repolho ou Couve Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor,
Couve-de-bruxelas e Repolho
. 4C Cebolinha ou Manjericão Alecrim, Alho-porró, Cebolinha, Coentro,
Erva-doce, Estragão, Hortelã, Manjericão,
Manjerona, Orégano, Salsa e Sálvia
. 5A Pimentão Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo
. 5B Pepino Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe
. 6A Feijão ou Amendoim Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico,
Lentilha e Trigo-mourisco
. 6B Girassol Canola, Gergelim, Linhaça
. 7A Milho Milheto, Sorgo
. 7B Trigo Aveia, Centeio, Cevada e Triticale
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA