ATO Nº 436, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 436, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a ADELMAR VAZ DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº
***.076.026-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Nº 489 Declarar extinta a autorização outorgada a JOSE ALVES DA SILVA NETO, CPF nº
***.574.506-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 490 Declarar extinta a autorização outorgada a JORGE HENRIQUE RIBEIRO, CPF nº
***.440.306-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 496 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GILSON JOSE MARTINS, CPF nº ***.780.616-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente