ALVARÁ N°1210/2018

ALVARÁ N°1210/2018
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
866.017/2012 - LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA - AI N° 6959/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.017/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°972/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.221/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.222/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.008/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°2927/2024-CÁREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1183/2024-868.036/2023-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-
1184/2024-868.138/2023-JOAO LEMOS SANDY-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.025/2014-VALE S.A.
832.024/2014-VALE S.A.
801.204/1975-VALE S.A.
008.774/1961-VALE S.A.
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA-OF. N°2541/2024/DIFIL-
MG/ANM
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°2853/2024/DIFIL-MG/ANM
000.545/1966-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°2784/2024/DIFIL-MG/ANM
930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2735/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA-OF. N°2796 e 2798/2024/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF.
N°2781/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA