ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . SCBIO ENERGIAS RENOVÁVEIS SPE LTDA 47.290.256/0002-25 . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto Usina de Biogás . Descrição do Projeto O projeto"Usina de Biogás" consiste na instalação de produtora de biometano a ser construída na Rodovia BR 470, km 301, Zona Rural, Interior, Campos Novos - SC, com capacidade de produção de 4.320 Nm³/d de biometano. . Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP Autorização para construção expedida em 22/09/2022, conforme ofício nº 876/2022/SPC- CAT/SPC/ANP-RJ-e. . Período de Execução 03/10/2022 a 23/02/2024. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Campos Novos, estado de Santa Catarina. . REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . Representantes legal: Adilson Teixeira Lima CPF: 024.XXX.XXX-81 . Responsável técnico: Jairson Moraes da Silva CPF: 377.XXX.XXX-20 . Contador: Fluvio Eleodoro Marcos CPF: 988.XXX.XXX-20 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 3.479.006,46 . Serviços 553.000,00 . Outros 158.400,00 . Total (1) 4.190.406,46 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETOSEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 3.157.198,36 . Serviços 532.815,50 . Outros 139.788,00 . Total (2) 3.829.801,86
PORTARIA Nº 130/SNPGB/MME, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 31/01/2024