ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . TROPICAL BIOGAS LTDA 48.990.728/0001-34 . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto Planta Biogás - Unidade Tropical Biogás - BPBunge . Descrição do Projeto O projeto "Planta Biogás - Unidade Tropical Biogás - BPBunge" consiste na instalação de produtora de biometano a ser construída na Rodovia GO 410, km 51 a esquerda, Zona Rural, Edéia - GO, com capacidade de produção de 66.538,46 Nm³/d de biometano. . Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP Autorização para construção expedida em 17/02/2023, conforme ofício nº Ofício nº 98/2023/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e. . Período de Execução De 01/05/2023 a 31/07/2024 . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Edéia, estado de Goiás . REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . Representantes legal: Jales Geraldo Tavares Junior CPF: 948.XXX.XXX-34 . Responsável técnico: Cintia do Nascimento Povoa CPF: 089.XXX.XXX-21 . Contador: Cleyber José de Souza CPF: 046.XXX.XXX-58 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 192.209.220,12 . Serviços 37.313.363,89 . Outros 31.183.540,83 . Total (1) 260.706.124,84 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETOSEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 173.656.615,94 . Serviços 35.669.333,89 . Outros 29.865.761,70 . Total (2) 239.191.711,53
PORTARIA Nº 129/SNPGB/MME, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 31/01/2024