ATO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong LVQIAO Biological
Technology Co. Ltd., endereço Chengwu Chemical Industry Park, Heze City, Shandong
Province, China, no produto Faster, registro nº 33523, conforme processo nº
21000004690/2024-21.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Veden 750
WG registro nº 14721, para marca comercial Flutox 750 WG, conforme processo nº
21000.004982/2024-64.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Ciclone 48 EC registro nº 20716, para marca comercial Incar 480 EC, conforme processo nº
21000.004980/2024-75.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Boreal,
registro nº 24918, para marca comercial Acanein 18 EC, conforme processo nº
21000.004979/2024-41.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Syngenta S.A.-
endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal - Cartagena, Colômbia, no produto Apron RFC,
registro nº 04007, conforme processo nº 21000.004978/2024-04.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lancer 97 DF, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.005040/2024-01.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO,
Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto Atrazina 500 SC
Rainbow, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.005096/2024-58.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Blowout, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.005109/2024-99.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Decorum, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.005119/2024-24.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Glucare, registro nº00120, conforme processo nº 21000.005126/2024-26.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Farmozine,
registro nº 20419, conforme processo nº 21000.003833/2024-88.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.005139/2024-03.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº
21000.005150/2024-65.
86.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Agroben 500, registro nº 07812, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.005090/2024-81.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Agro Import, registro nº 03011,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.005086/2024-12.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Lifeline-Sync, registro nº
12520, conforme processo nº 21000.005233/2024-54.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº
21000.005166/2024-78.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.005164/2024-89.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.005161/2024-45.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto
Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.005159/2024-76.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, a importar o produto Clomazone Técnico UPL, registro
nº 12611, conforme processo nº 21000.005240/2024-56.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Fipronil Técnico Sino-Agri, registro nº TC03121, no produto formulado Rainil,
registro nº 31817, conforme processo nº 21000.004027/2024-27.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74-Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55-Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36-Patos de Minas/MG, a importar o produto Rizos
OG, registro nº 15116, conforme processo nº 21016.007579/2023-37.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74-Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55-Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36-Patos de Minas/MG, a exportar o produto Rizos
OG, registro nº 15116, conforme processo nº 21016.0075679/2023-37.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74-Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55-Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36-Patos de Minas/MG, a importar o produto
Lalstop 132 SC, registro nº 30918, conforme processo nº 21016.007569/2023-00.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74-Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55-Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36-Patos de Minas/MG, a exportar o produto Lalstop
132 SC, registro nº 30918, conforme processo nº 21016.007569/2023-00.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74-Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55-Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36-Patos de Minas/MG, a exportar o produto Lalnix
Over SC, registro nº 13018, conforme processo nº 21016.007566/2023-68.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74-Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55-Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36-Patos de Minas/MG, a importar o produto Lalnix
Over SC, registro nº 13018, conforme processo nº 21016.007566/2023-68.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Sulfluramida Técnica Dinagro, registro nº 07496, no produto formulado Isca
Formicida Atta Mex-S, Isca Formicida Atta Mex-S HR, registro nº 02996, conforme processo
nº 21016.008318/2023-34.
102.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818, conforme processo nº
21016.002440/2022-16.
103.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
257/2022/GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Lufenuron Nortox 100 EC,
registro nº 23818, Classe Toxicológica: Categoria 5-Produto Improvável de Causar Dano
para Classe Toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico, conforme processo nº
21016.002440/2022-16.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI
0111 BF (D1), registro nº 18123, para marca comercial Aproach Premium, conforme
processo nº 21000.002917/2024-02.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichomais GF, no produto
formulado Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21000.005426/2024-13.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichomais PM, no produto
formulado Bio Green, registro nº 28422, conforme processo nº 21000.005417/2024-14.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Viva Soluções Biológicas
Ltda - Machado/MG, no produto MetaCombat, registro nº 28222, conforme processo nº
21000.005559/2024-81.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Viva Soluções Biológicas
Ltda - Machado/MG, no produto BovCombat, registro nº 28122, conforme processo nº
21000.005557/2024-92.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Methoxyfenozide 240 Sino-Agri, registro nº 33023, da empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 802, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP para a empresa Inovatis Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 803, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.005570/2024-41.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Methoxyfenozide 240 g/L SC, registro nº 33023, para marca comercial Methoxyfenozide
240 Sino-Agri, conforme processo nº 21000.005570/2024-41.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, da empresa Lemma Agronnegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 802, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP para a empresa Inovatis Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 803, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.005566/2024-83.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Hexazinone 750 g/L WG, registro nº 31223, para marca comercial Hexazinone 750 Sino-
Agri, conforme processo nº 21000.005566/2024-83.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 23 de maio de 2023, em Ato nº 22, Seção 1, item 6-e: onde se lê:
... Nome Químico: (5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl)[2-(methanesulfonyl)-4-
(trifluoromethyl)phenyl]methanone, leia-se:... Nome Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl
, , - trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone
No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 143, onde se
lê: ...Epinotia aporema na cultura do Trigo, leia-se: ...Epinotia aporema na cultura da Soja.
No DOU de 29 de dezembro de 2023, em Ato nº 60, Seção 1, item 1-a- onde
se lê: ...j.Classificação toxicológica: Clorimurom-etílico; Sulfometuron-metílico, leia-se:
...j.Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
No DOU de 15 de janeiro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, item 115, onde se
lê: ...Pophyto, leia-se: ...Prophyto.
No DOU de 15 de janeiro de 2024, em Ato nº 01, Seção 1, itens 63 e 64, onde
se lê: ...com a inclusão, leia-se: ...foi aprovada a inclusão.
No DOU de 25 de janeiro de 2024, em Ato nº 03, Seção 1, item 26, onde se lê:
... cancelamos o registro do produto Abamectin Técnico UPL Brasil, registro nº 11714, leia-
se: ...cancelamos o registro do produto Abamectin Técnico UPL Brasil, registro nº 11714,
conforme processo nº 21000.003643/2024-99.
No DOU de 25 de janeiro de 2024, em Ato nº 03, Seção 1, item 68, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão dos formuladores, leia-se:...foi aprovada a inclusão dos
manipuladores.
No DOU de 25 de janeiro de 2024, em Ato nº 03, Seção 1, item 82, onde se lê:
... foi aprovada a inclusão do formulador Rallis India Limited., endereço Plot nº Z-110, Dahej
Sez Part-2, P.O. Lakhigam Dahej Taluka, Vagra Bharuch Gujarat 392130, Índia, no produto
Metribuzim Nortox, registro nº 30923, conforme processo nº 21000.003569/2024-82,
leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores Rallis India Limited.,
endereço Plot nº Z-110, Dahej Sez Part-2, P.O. Lakhigam Dahej Taluka, Vagra Bharuch
Gujarat 392130, Índia., MEGHMANI INDUSTRIES LTD, endereço Plot N° Z-6, Dahej SEZ Area,
Village, Dahej, Taluka, Vagra 392130, Bharuch, Gujarat, Índia, MEGHMANI INDUSTRIES LTD,
endereço Plot Nº 27, Phase-1, GIDC Industrial Estate, Vatva, Ahmedabad, 382445, Gujarat,
Índia, MEGHMANI INDUSTRIES LTD, endereço Plot Nº 144, GIDC, Phase-1, Vatva,
Ahmedabad, 382445, Gujarat, Índia, MEGHMANI INDUSTRIES LTD, endereço Plot Nº 42/5,
GIDC, Dahej, Taluka, Vagra, Bharuch 392130, Gujarat, Índia, MEGHMANI INDUSTRIES LTD,
endereço Plot Nº 20/G/2/A, Gallops Industrial Park, Changodar, Taluka Sanand,
Ahmadabad, 3800020, Gujarat, Índia, no produto Metribuzim Nortox, registro nº 30923,
conforme processo nº 21000.003569/2024-82.
No DOU de 25 de janeiro de 2024, em Ato nº 03, Seção 1, item 18, onde se lê:
...registro nº 04109, leia-se: ...registro nº 18123.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
No DESPACHO MINISTERIAL ''CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO'' publicado no
Dário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 9, PROCESSO Nº
01245.007013/2023-02, TERMO DE FOMENTO, PLATAFORMA TRANSFERE.GOV Nº
942508/2023. Onde se lê:..."De Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br n.º
937136/2022... leia-se ..."De Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br n.º
942508/2023... Mantendo-se as demais condições.