PORTARIA Nº 34/DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR /
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
. Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. (a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 13.404.573,48 171.153,18 244.093,91 226.746,85 17,39 12.762.562,15 3.373.520,73 - 9.389.041,42
. Recursos Ordinários 13.404.573,48 171.153,18 244.093,91 226.746,85 17,39 12.762.562,15 3.373.520,73 0,00 9.389.041,42
. Outros Recursos Não Vinculados - - - - - - - - -
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 10.076.462,81 350,00 151.269,34 - (110,43) 9.924.953,90 75.349,28 - 9.849.604,62
. Recursos vinculados à Educação - - - - - - - - -
. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 145,37 0,00 0,00 0,00 -116,26 261,63 145,37 0,00 116,26
. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) 179.249,34 0,00 0,00 0,00 0,00 179.249,34 0,00 0,00 179.249,34
. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) - - - - - - - - -
. Recursos de Receitas Financeiras - - - - - - - - -
. Recursos de Operação de Crédito - - - - - - - - -
. Recursos de Alienação de Bens e Direitos - - - - - - - - -
. Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados,
DF, Municípios, inclusive Fundos
9.897.068,10 350,00 151.269,34 5,83 9.745.442,93 75.203,91 9.670.239,02
. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas
. Outros Recursos Vinculados - - - - - - - - -
. TOTAL (III) = (I + II) 23.481.036,29 171.503,18 395.363,25 226.746,85 (93,04) 22.687.516,05 3.448.870,01 - 19.238.646,04
FONTE: TG - DIVISÃO DE CONTABILIDADE: 22/01/2024 - 10h 20m
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. Demais obrigações financeiras no valor de R$ (116,26), representa os valores de OB's canceladas no exercício de 2023, estornada na conta 211110102 - Décimo terceiro salário a
pagar, quando deveria ser lançada na conta 211110400 - Obrigações trabalhistas a pagar, causando a referida inconsistência.
Manaus, 24 de janeiro de 2024
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Diretor da Divisão de Análise Contábil, Tributária e Apoio ao 1º Grau
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. JAN/2023 FEV/2023 MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
48.469.119,79 35.981.487,44 36.274.629,23 36.341.400,01 36.904.820,00 37.546.461,23 36.644.004,95 36.849.439,86 36.261.713,47 37.492.126,68 61.650.366,80 92.859.473,40 533.275.042,86 151.081,51 533.426.124,37
. Pessoal Ativo 29.130.422,50 22.382.983,64 22.742.451,53 22.783.373,97 23.341.853,96 23.934.531,29 22.974.487,76 23.106.259,88 22.545.353,01 23.600.805,77 36.429.230,13 56.786.711,93 329.758.465,37 150.936,14 329.909.401,51
. Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
25.781.202,29 18.873.349,88 19.196.699,84 19.224.365,40 19.619.508,44 20.254.452,43 19.292.002,86 19.450.050,85 18.919.412,14 19.915.234,84 32.418.573,54 48.789.785,88 281.734.638,39 150.936,14 281.885.574,53
. Obrigações Patronais 3.349.220,21 3.509.633,76 3.545.751,69 3.559.008,57 3.722.345,52 3.680.078,86 3.682.484,90 3.656.209,03 3.625.940,87 3.685.570,93 4.010.656,59 7.996.926,05 48.023.826,98 48.023.826,98
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
19.338.697,29 13.598.503,80 13.532.177,70 13.558.026,04 13.562.966,04 13.611.929,94 13.669.517,19 13.743.179,98 13.716.360,46 13.891.320,91 25.221.136,67 36.072.761,47 203.516.577,49 145,37 203.516.722,86
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
16.103.320,58 11.243.210,32 11.274.084,22 11.300.222,83 11.300.222,83 11.347.153,99 11.379.305,48 11.394.695,53 11.408.260,65 11.544.433,44 22.744.619,20 32.491.779,82 173.531.308,89 145,37 173.531.454,26
. Pensões 3.235.376,71 2.355.293,48 2.258.093,48 2.257.803,21 2.262.743,21 2.264.775,95 2.290.211,71 2.348.484,45 2.308.099,81 2.346.887,47 2.476.517,47 3.580.981,65 29.985.268,60 29.985.268,60
. Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos
de Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
0,00 0,00
. Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
16.363.669,63 11.594.920,02 11.560.875,27 11.300.222,83 11.300.539,13 11.353.090,70 11.379.305,48 11.394.695,53 11.408.260,65 11.370.068,46 36.374.201,13 25.052.385,00 180.452.233,83 234,46 180.452.468,29
. Indenizações por Demissão
e Incentivos à Demissão
Voluntária
0,00 0,00
. Decorrentes de Decisão
Judicial de período anterior
ao da apuração
0,00 0,00
. Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da apuração
260.349,05 351.709,70 286.791,05 316,30 5.936,71 22.697.510,93 24.746.043,45 48.348.657,19 89,09 48.348.746,28
. Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
16.103.320,58 11.243.210,32 11.274.084,22 11.300.222,83 11.300.222,83 11.347.153,99 11.379.305,48 11.394.695,53 11.408.260,65 11.370.068,46 13.676.690,20 306.341,55 132.103.576,64 145,37 132.103.722,01
. DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
32.105.450,16 24.386.567,42 24.713.753,96 25.041.177,18 25.604.280,87 26.193.370,53 25.264.699,47 25.454.744,33 24.853.452,82 26.122.058,22 25.276.165,67 67.807.088,40 352.822.809,03 150.847,05 352.973.656,08
. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.233.714.884.820,18 -
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) 352.973.656,08 0,027741%
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 814.510.904,11 0,066021%
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 773.785.358,90 0,062720%
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 733.059.813,70 0,059419%
FONTE: TG - DIVISÃO DE CONTABILIDADE: 22/01/2024 - 10h 20m
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo.
Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS:
1. Os gastos com Precatórios de Requisição de Pequenos Valores na Ação 0625, foram consolidados no valor de R$ 6.840.892,15
2. Os gastos com Precatórios na Ação 0005 Administração Direta, foram executados no valor de R$ 10.511.576,84
Manaus, 24 de janeiro de 2024
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Diretor da Divisão de Análise Contábil, Tributária e Apoio ao 1º Grau
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL /
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LRF, art. 48 - Anexo 6 1
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. Receita Corrente líquida 1.233.714.884.820,18
. DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP 352.973.656,08 0,028611%
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 814.510.904,11 0,066021%
. Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 773.785.358,90 0,062720%
. Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 733.059.813,70 0,059419%
. RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. Valor Total 3.448.870,01 19.238.646,04
FONTE: TESOURO GERENCIAL - Divisão de Contabilidade TRT 11ª Região, 22 jan de 2024, às 10h 20m
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Diretor da Divisão de Análise Contábil, Tributária e Apoio ao 1º Grau
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO DG.PR Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei
Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e no PROAD nº 75/2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, ao Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e ao
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2022, constantes dos anexos deste ato.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ANEXOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
. RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. LIQUIDADAS TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. JAN/2023 FEV/2023 MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
17.767.034,01 13.935.543,38 13.846.763,65 14.166.485,64 13.829.150,58 13.805.164,63 13.828.238,55 14.020.666,39 13.726.267,61 14.173.652,17 23.581.756,85 22.102.580,60 188.783.304,06 71.999,89 188.855.303,95
. Pessoal Ativo 14.197.431,15 11.387.030,95 11.386.959,01 11.646.022,59 11.303.681,70 11.203.641,60 11.130.329,72 11.362.025,03 11.113.925,41 11.299.286,43 18.418.702,02 18.556.710,36 153.005.745,97 71.999,89 153.077.745,86
. Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
12.485.366,10 9.585.016,56 9.586.129,72 9.843.518,18 9.495.359,27 9.401.531,55 9.349.846,88 9.579.311,23 9.333.304,65 9.516.312,53 14.824.338,88 16.585.840,75 129.585.876,30 71.999,89 129.657.876,19
. Obrigações Patronais 1.712.065,05 1.802.014,39 1.800.829,29 1.802.504,41 1.808.322,43 1.802.110,05 1.780.482,84 1.782.713,80 1.780.620,76 1.782.973,90 3.594.363,14 1.970.869,61 23.419.869,67 0,00 23.419.869,67
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
3.569.602,86 2.548.512,43 2.459.804,64 2.520.463,05 2.525.468,88 2.601.523,03 2.697.908,83 2.658.641,36 2.612.342,20 2.874.365,74 5.163.054,83 3.545.870,24 35.777.558,09 0,00 35.777.558,09
. Aposentadorias,
Reserva e Reformas
3.004.443,96 2.141.798,02 2.064.418,76 2.120.778,94 2.104.923,49 2.195.081,27 2.294.981,74 2.255.714,27 2.209.415,11 2.454.487,09 4.536.199,63 3.134.858,56 30.517.100,84 0,00 30.517.100,84
. Pensões 565.158,90 406.714,41 395.385,88 399.684,11 420.545,39 406.441,76 402.927,09 402.927,09 402.927,09 419.878,65 626.855,20 411.011,68 5.260.457,25 0,00 5.260.457,25
. Outras Despesas de
Pessoal decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou de
contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18
da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesa com Pessoal
não Executadas
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
3.887.913,25 2.549.599,15 2.469.151,98 2.520.463,05 2.559.276,62 2.572.773,94 2.726.602,85 2.717.206,48 2.671.386,08 2.920.318,18 5.724.057,62 4.404.399,24 37.723.148,44 0,00 37.723.148,44
. Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Decorrentes de Decisão
Judicial de Período
Anterior ao da
Apuração
33.807,74 16.539,24 62.837,45 92.708,55 93.187,31 80.095,87 79.498,98 79.498,98 538.174,12 0,00 538.174,12
. Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da
Apuração
318.310,39 1.086,72 9.347,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.668.956,89 4.117.199,98 6.114.901,32 0,00 6.114.901,32
. Inativos e Pensionistas
com Recursos
Vinculados
3.569.602,86 2.548.512,43 2.459.804,64 2.520.463,05 2.525.468,88 2.556.234,70 2.663.765,40 2.624.497,93 2.578.198,77 2.840.222,31 3.975.601,75 207.700,28 31.070.073,00 0,00 31.070.073,00
. DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
13.879.120,76 11.385.944,23 11.377.611,67 11.646.022,59 11.269.873,96 11.232.390,69 11.101.635,70 11.303.459,91 11.054.881,53 11.253.333,99 17.857.699,23 17.698.181,36 151.060.155,62 71.999,89 151.132.155,51
. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.233.714.884.820,18 -
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) 151.132.155,51 0,012250%
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 358.986.357,18 0,029098%
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 341.037.039,33 0,027643%
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 323.087.721,47 0,026188%
FONTE: Sistema SIAFI- TESOURO GERENCIAL, Unidade Responsável TRT20, Data da emissão 22/01/2024 e hora de emissão 10h40'38"
1)Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscrito em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota:
1) Despesas com Precatórios da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): Despesa Liquidada R$ 5.827.241,78.
2) Despesas com Requisição de Pequeno Valor (RPV) da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada R$ 765.679,49.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF,–art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR
Restos a pagar liquidados e não pagos Restos a pagar
empenhados e não
liquidados de exercícios
anteriores (d)
Demais
Obrigações
Financeiros
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)=(a-(b+c+d+e))
NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
(h)=(f-g)
De Exercícios
anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 1.737.736,96 450,94 5.978,76 21.260,75 0,00 1.710.046,51 739.091,62 0,00 970.954,89
Recursos Ordinários 1.737.736,96 450,94 5.978,76 21.260,75 0,00 1.710.046,51 739.091,62 970.954,89
Outros Recursos Não Vinculados 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 15.604.300,55 0,00 0,00 0,00 23.614,01 15.580.686,54 176.234,09 0,00 15.404.452,45
Recursos vinculados à Educação 0,00 0,00
Recursos vinculados à Seguridade Social
(exceto Previdência)
0,00 0,00
Recursos vinculados à Previdência Social
(RPPS)
0,00 0,00
Recursos vinculados à Previdência Social
(RGPS)
0,00 0,00
Recursos de Receitas Financeiras 0,00 0,00
Recursos de Operação de Crédito 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens e Direitos 0,00 0,00
Recursos de Transferências Constitucionais e
Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive
Fundos
0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e
Programas
15.580.686,54 15.580.686,54 176.234,09 15.404.452,45
Outros Recursos Vinculados 23.614,01 23.614,01 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I+II) 17.342.037,51 450,94 5.978,76 21.260,75 23.614,01 17.290.733,05 915.325,71 0,00 16.375.407,34
FONTE: SIAFI - TESOURO GERENCIAL - TRT20, 23/01/2024 - 11h40
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. As Demais Obrigações Financeiras no valor de R$ 23.614,01, se referem a valores devolvidos por Bancos ao TRT, após cancelamento de Ordens Bancárias por incorreção no domicílio inválido do
credor.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
LRF, art. 48 - Anexo VI R$ 1,00
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
. Receita Corrente Líquida 1.233.714.884.820,18
. DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP 151.132.155,51 0,012250%
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 0,029098% 358.986.357,18 0,029098%
. Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 0,027643% 341.037.039,33 0,027643%
0,027643%
. Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,026188% 323.087.721,47 0,026188%
. RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (DEPOIS DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. Valor Total 915.325,71 16.375.407,34
FONTE: SIAFI - tesouro gerencial - TRT20 - 23/01/2024 -11h40
Aracaju, 26 de janeiro de 2024
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal
TADEU MATOS HENRIQUES NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
p/Delegação
MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA
Secretário de Auditoria
GIVALDO COSTA NASCIMENTO
Secretário de Orçamento e Finanças
AÉLIO FÁBIO OLIVEIRA DE AMORIM