DESPACHO SDL-ANP Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024. DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/01/2024