AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/01/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de
18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.237939/2023-71,
resolve: habilitar e autorizar a empresa LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
- CNPJ nº 13.028.919/0001-35, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes
Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada, tendo como empresa
contratada a LLM LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 30.523.274/0001-26, com a produção
estimada em 120 m³ mensais.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas