AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/01/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2,
de 19 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225530/2023-
10, resolve: habilitar e autorizar a empresa DISTRIBUIDORA OURO PRETO LTDA - CNPJ nº
41.420.939/0001-92, a exercer a atividade de Distribuição de Asfalto.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas