ATO Nº 457, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

ATO Nº 457, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo: 53578.002386/2023-11. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JORGE HENRIQUE
PAMPLONA DE SENA, CPF nº ***.586.817-**, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração dos SERVIÇOS RADIOAMADOR e RADIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu
falecimento, conforme consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir.
Nº 523. Processo: 53578.000036/2024-09. KAROLYNA DE S ALVES, CNPJ nº
51.131.673/0001-11.
Nº 516. Processo: 53578.000029/2024-07. EUCEIR HENRIQUE ROOS, CPF nº ***.311.012-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento as entidades a seguir relacionadas:
Nº 565. Processo: 53578.002391/2023-23. JOSIMAR MESQUITA DE ARAUJO, CPF nº ***.588.592-**.
Nº 548. Processo: 53578.002395/2023-10. FRANCISCO AVELINO DE BARROS, CPF nº ***.683.002-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse
restrito outorgada a WILSON JOSE CASALOTTI, CPF nº ***.780.288-**, e tornar sem efeito a
notificação de interesse para exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu
falecimento as entidades a seguir relacionadas:
Nº 615. Processo: 53578.002398/2023-45. WILSON JOSE CASALOTTI, CPF nº ***.780.288-**.
Nº 616. Processo: 53578.002404/2023-64. José Ferreira da Silva, CPF nº ***.069.884-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse
restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Móvel
Marítimo, tendo em vista o seu falecimento as entidades a seguir relacionadas:
Nº606.Processo:53578.002394/2023-67.TEODOROROGERIOPASINIOZORES,CPFnº***.212.062-**.
Nº 510. Processo: 53578.002397/2023-09. ALVARO BALBINO DA SILVA, CPF nº ***.456.812-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse
restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviços Radioamador
e Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento as entidades a seguir relacionadas:
Nº 607. Processo: 53578.002396/2023-56. JOAO RODRIGUES NEVES, CPF nº ***.804.024-**.
Nº 617. Processo: 53578.002403/2023-10. Wulmar Almeida Coelho, CPF nº ***.874.601-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente