ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 30/01/2024

ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jorge Oliveira; do Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e
do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Jhonatan de Jesus, em razão de licença para tratamento
de saúde, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 43, referente à sessão realizada em 5
de dezembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.752/2023-5, TC-006.559/2022-0 e TC-040.144/2023-2, cujo Relator é o
Ministro Jorge Oliveira;
TC-000.157/2022-8, TC-001.279/2022-0, TC-001.489/2022-4, TC-002.171/2021-
0, TC-002.729/2023-7, TC-003.027/2022-8, TC-004.152/2022-0, TC-005.115/2022-1, TC-
005.446/2023-6, TC-005.823/2023-4, TC-005.856/2023-0, TC-005.985/2023-4, TC-
006.049/2023-0, TC-006.245/2023-4, TC-007.112/2023-8, TC-007.671/2023-7, TC-
008.315/2023-0, TC-008.655/2021-9, TC-009.290/2022-2, TC-009.548/2022-0, TC-
011.847/2022-0, TC-011.969/2020-2, TC-012.099/2020-1, TC-012.106/2020-8, TC-
012.374/2021-0, TC-013.074/2021-0, TC-013.650/2022-0, TC-013.919/2021-0, TC-
015.304/2023-0, TC-015.652/2022-0, TC-015.752/2022-4, TC-015.772/2022-5, TC-
015.970/2023-0, TC-016.073/2023-1, TC-016.251/2022-9, TC-016.268/2022-9, TC-
016.269/2022-5, TC-016.512/2022-7, TC-019.298/2022-6, TC-020.015/2023-2, TC-
020.073/2023-2, TC-020.086/2022-9, TC-020.312/2022-9, TC-020.342/2022-5, TC-
020.351/2022-4, TC-021.420/2023-8, TC-021.425/2023-0, TC-021.789/2022-3, TC-
021.794/2022-7, TC-021.918/2022-8, TC-021.955/2022-0, TC-021.971/2022-6, TC-
022.070/2022-2, TC-022.904/2023-9, TC-025.049/2013-5, TC-028.062/2022-1, TC-
028.120/2022-1, TC-029.628/2022-9, TC-029.635/2022-5, TC-029.729/2022-0, TC-
030.987/2022-9, TC-031.014/2022-4, TC-032.673/2023-0, TC-033.419/2023-0, TC-
033.724/2023-7, TC-033.998/2023-0, TC-034.013/2023-7, TC-034.151/2023-0, TC-
034.211/2023-3, TC-034.217/2023-1, TC-034.224/2023-8, TC-034.281/2023-1, TC-
034.309/2023-3, TC-034.360/2023-9, TC-034.375/2023-6, TC-034.386/2023-8, TC-
034.395/2023-7, TC-034.442/2023-5, TC-034.513/2023-0, TC-034.579/2023-0, TC-
034.655/2023-9, TC-034.814/2023-0, TC-034.821/2023-6, TC-034.926/2023-2, TC-
035.024/2023-2, TC-035.038/2023-3, TC-035.299/2023-1, TC-035.330/2023-6, TC-
035.379/2023-5, TC-035.463/2023-6, TC-035.540/2023-0, TC-035.554/2023-1, TC-
035.578/2023-8, TC-035.603/2023-2, TC-035.697/2023-7, TC-035.757/2023-0, TC-
035.778/2023-7, TC-035.812/2023-0, TC-035.947/2020-9, TC-035.961/2023-6, TC-
035.984/2023-6, TC-036.072/2023-0, TC-036.094/2023-4, TC-036.149/2023-3, TC-
036.213/2023-3, TC-036.240/2023-0, TC-036.247/2023-5, TC-036.269/2023-9, TC-
036.458/2023-6, TC-036.700/2023-1, TC-037.293/2021-4, TC-037.305/2021-2, TC-
037.903/2023-3, TC-037.941/2023-2, TC-037.970/2023-2, TC-037.993/2023-2, TC-
038.003/2023-6, TC-038.097/2023-0, TC-038.239/2023-0, TC-038.253/2023-2, TC-
038.258/2023-4, TC-038.280/2023-0, TC-038.298/2023-6, TC-038.338/2023-8, TC-
038.394/2023-5, TC-038.408/2023-6, TC-038.420/2023-6, TC-038.497/2023-9, TC-
038.509/2023-7, TC-038.519/2023-2, TC-038.542/2023-4, TC-038.565/2023-4, TC-
038.587/2023-8, TC-038.596/2023-7, TC-038.626/2023-3, TC-038.638/2023-1, TC-
038.677/2023-7, TC-038.689/2023-5, TC-038.700/2023-9, TC-038.715/2023-6, TC-
038.747/2023-5, TC-038.753/2023-5, TC-038.794/2023-3, TC-038.806/2023-1, TC-
038.823/2023-3, TC-038.830/2023-0, TC-043.656/2021-8, TC-043.735/2021-5 e TC-
044.928/2021-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-001.669/2023-0 e TC-004.676/2021-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 69 a 397.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1 a 68, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e
os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-020.991/2015-0, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, a Dra. Ana Carolina Leo não compareceu para produzir sustentação oral que
havia requerido em nome de Edileide Lopes dos Santos. Acórdão nº 1.
Na apreciação do processo TC-017.933/2020-0, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, Os Drs. Maurício Carneiro, Charles Vergueiro, Flávio Régis Filho
e Eugênio Valença de Sá não compareceram para produzir sustentação oral que haviam
requerido em nome de Vergueiro & Carneiro Assessoria Jurídica. Acórdão nº 176
(constante da Relação 1/2024 - TCU - 1ª Câmara).
Na apreciação do processo TC-017.962/2020-0, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho não compareceu para
produzir sustentação oral em nome de Raimundo e Capela Jurídico Estratégico. Acórdão
nº 177 (constante da Relação 1/2024 - TCU - 1ª Câmara).
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do
processo TC-003.352/2018-8 (Ata nº 40/2023), cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder
de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 5 de março de 2024.
O processo está sob pedido de vista formulado em 14 de novembro de 2023 pelo
Ministro Walton Alencar Rodrigues.
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, com base nos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e da
Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-025.875/2020-5, cujo Relator é
o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira
Câmara de 30 de janeiro de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 21
de novembro de 2023 pelo Ministro Jhonatan de Jesus.
ACÓRDÃOS APROVADOS