ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jorge Oliveira; do Ministro- Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes o Ministro Jhonatan de Jesus, em razão de licença para tratamento de saúde, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 43, referente à sessão realizada em 5 de dezembro de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-001.752/2023-5, TC-006.559/2022-0 e TC-040.144/2023-2, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; TC-000.157/2022-8, TC-001.279/2022-0, TC-001.489/2022-4, TC-002.171/2021- 0, TC-002.729/2023-7, TC-003.027/2022-8, TC-004.152/2022-0, TC-005.115/2022-1, TC- 005.446/2023-6, TC-005.823/2023-4, TC-005.856/2023-0, TC-005.985/2023-4, TC- 006.049/2023-0, TC-006.245/2023-4, TC-007.112/2023-8, TC-007.671/2023-7, TC- 008.315/2023-0, TC-008.655/2021-9, TC-009.290/2022-2, TC-009.548/2022-0, TC- 011.847/2022-0, TC-011.969/2020-2, TC-012.099/2020-1, TC-012.106/2020-8, TC- 012.374/2021-0, TC-013.074/2021-0, TC-013.650/2022-0, TC-013.919/2021-0, TC- 015.304/2023-0, TC-015.652/2022-0, TC-015.752/2022-4, TC-015.772/2022-5, TC- 015.970/2023-0, TC-016.073/2023-1, TC-016.251/2022-9, TC-016.268/2022-9, TC- 016.269/2022-5, TC-016.512/2022-7, TC-019.298/2022-6, TC-020.015/2023-2, TC- 020.073/2023-2, TC-020.086/2022-9, TC-020.312/2022-9, TC-020.342/2022-5, TC- 020.351/2022-4, TC-021.420/2023-8, TC-021.425/2023-0, TC-021.789/2022-3, TC- 021.794/2022-7, TC-021.918/2022-8, TC-021.955/2022-0, TC-021.971/2022-6, TC- 022.070/2022-2, TC-022.904/2023-9, TC-025.049/2013-5, TC-028.062/2022-1, TC- 028.120/2022-1, TC-029.628/2022-9, TC-029.635/2022-5, TC-029.729/2022-0, TC- 030.987/2022-9, TC-031.014/2022-4, TC-032.673/2023-0, TC-033.419/2023-0, TC- 033.724/2023-7, TC-033.998/2023-0, TC-034.013/2023-7, TC-034.151/2023-0, TC- 034.211/2023-3, TC-034.217/2023-1, TC-034.224/2023-8, TC-034.281/2023-1, TC- 034.309/2023-3, TC-034.360/2023-9, TC-034.375/2023-6, TC-034.386/2023-8, TC- 034.395/2023-7, TC-034.442/2023-5, TC-034.513/2023-0, TC-034.579/2023-0, TC- 034.655/2023-9, TC-034.814/2023-0, TC-034.821/2023-6, TC-034.926/2023-2, TC- 035.024/2023-2, TC-035.038/2023-3, TC-035.299/2023-1, TC-035.330/2023-6, TC- 035.379/2023-5, TC-035.463/2023-6, TC-035.540/2023-0, TC-035.554/2023-1, TC- 035.578/2023-8, TC-035.603/2023-2, TC-035.697/2023-7, TC-035.757/2023-0, TC- 035.778/2023-7, TC-035.812/2023-0, TC-035.947/2020-9, TC-035.961/2023-6, TC- 035.984/2023-6, TC-036.072/2023-0, TC-036.094/2023-4, TC-036.149/2023-3, TC- 036.213/2023-3, TC-036.240/2023-0, TC-036.247/2023-5, TC-036.269/2023-9, TC- 036.458/2023-6, TC-036.700/2023-1, TC-037.293/2021-4, TC-037.305/2021-2, TC- 037.903/2023-3, TC-037.941/2023-2, TC-037.970/2023-2, TC-037.993/2023-2, TC- 038.003/2023-6, TC-038.097/2023-0, TC-038.239/2023-0, TC-038.253/2023-2, TC- 038.258/2023-4, TC-038.280/2023-0, TC-038.298/2023-6, TC-038.338/2023-8, TC- 038.394/2023-5, TC-038.408/2023-6, TC-038.420/2023-6, TC-038.497/2023-9, TC- 038.509/2023-7, TC-038.519/2023-2, TC-038.542/2023-4, TC-038.565/2023-4, TC- 038.587/2023-8, TC-038.596/2023-7, TC-038.626/2023-3, TC-038.638/2023-1, TC- 038.677/2023-7, TC-038.689/2023-5, TC-038.700/2023-9, TC-038.715/2023-6, TC- 038.747/2023-5, TC-038.753/2023-5, TC-038.794/2023-3, TC-038.806/2023-1, TC- 038.823/2023-3, TC-038.830/2023-0, TC-043.656/2021-8, TC-043.735/2021-5 e TC- 044.928/2021-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e TC-001.669/2023-0 e TC-004.676/2021-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 69 a 397. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 1 a 68, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-020.991/2015-0, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, a Dra. Ana Carolina Leo não compareceu para produzir sustentação oral que havia requerido em nome de Edileide Lopes dos Santos. Acórdão nº 1. Na apreciação do processo TC-017.933/2020-0, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, Os Drs. Maurício Carneiro, Charles Vergueiro, Flávio Régis Filho e Eugênio Valença de Sá não compareceram para produzir sustentação oral que haviam requerido em nome de Vergueiro & Carneiro Assessoria Jurídica. Acórdão nº 176 (constante da Relação 1/2024 - TCU - 1ª Câmara). Na apreciação do processo TC-017.962/2020-0, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho não compareceu para produzir sustentação oral em nome de Raimundo e Capela Jurídico Estratégico. Acórdão nº 177 (constante da Relação 1/2024 - TCU - 1ª Câmara). PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara realizada nesta data, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-003.352/2018-8 (Ata nº 40/2023), cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 5 de março de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 14 de novembro de 2023 pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara realizada nesta data, com base nos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e da Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-025.875/2020-5, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 30 de janeiro de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 21 de novembro de 2023 pelo Ministro Jhonatan de Jesus. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 30/01/2024