ANEXO FORTAL SSS EXPRESSO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 36.197.252/0001-08 25351.559364/2020-02 / 3095031 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006692249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.559355/2020-11 / 4021717 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006694241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.559390/2020-22 / 1240320 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006473245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.559352/2020-70 / 8202860 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006693245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 339, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/01/2024